Para tentar explicar melhor como o governo federal vai investir os recursos e quais as obras previstas para a Amazônia no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve em Belém no último dia 13 de abril, participando de uma audiência pública promovida pelo comitê estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em sua apresentação, o ministro explicou que dos 503,9 bilhões de reais previstos no programa para os próximos quatro anos, 323,4 bilhões, isto é, 64% dototal serão destinados a projetos regionais, abrangendo as seguintes áreas:transportes, saneamento, habitação e energia. Mas do total, apenas 10,1%serão aplicados em obras na Região Norte.
No caso, serão 50,9 bilhões dereais subdivididos em 6,3 bilhões destinados a obras de logística, 32,7bilhões para energia, e as áreas social e urbana ficarão com 11,9 bilhões.
Entre as obras que devem ser contempladas com esses recursos estão asrodovias Transamazônica e BR-163, com recursos de 1,5 bilhão e 590 milhõesde reais respectivamente. Na ocasião, o Consórcio pelo DesenvolvimentoSocioambiental da BR-163(CONDESSA) entregou a Paulo Bernardo uma carta, a mesma encaminhada anteriormente ao presidente Lula e a 19 ministros,reafirmando o seu posicionamento e cobrando do governo federal a imediata implementação do Plano da BR-163 Sustentável.
De acordo com o ministro, apesar de os investimentos já estarem definidos,no início do segundo semestre de 2007, serão apresentados novos projetos,sendo que os recursos devem ter como origem uma parte do Orçamento da União e a outra de empresas estatais. Paulo Bernardo ressaltou ainda que algumas obras já estão em andamento ou em processo de licitação, como as eclusas deTucuruí e os 1.000km que serão asfaltados da Transamazônica, no trecho entreos municípios de Marabá e Rurópolis.Caso isto se concretize, os próximos anos do governo Lula apresentarão um cenário animador para o desenvolvimento da Região Norte. Entretanto,declarou mais, que “os projetos não contemplados pelo PAC serão deixados como base de estudos para governos futuros”.
Em sua apresentação, o ministro explicou que dos 503,9 bilhões de reais previstos no programa para os próximos quatro anos, 323,4 bilhões, isto é, 64% dototal serão destinados a projetos regionais, abrangendo as seguintes áreas:transportes, saneamento, habitação e energia. Mas do total, apenas 10,1%serão aplicados em obras na Região Norte.
No caso, serão 50,9 bilhões dereais subdivididos em 6,3 bilhões destinados a obras de logística, 32,7bilhões para energia, e as áreas social e urbana ficarão com 11,9 bilhões.
Entre as obras que devem ser contempladas com esses recursos estão asrodovias Transamazônica e BR-163, com recursos de 1,5 bilhão e 590 milhõesde reais respectivamente. Na ocasião, o Consórcio pelo DesenvolvimentoSocioambiental da BR-163(CONDESSA) entregou a Paulo Bernardo uma carta, a mesma encaminhada anteriormente ao presidente Lula e a 19 ministros,reafirmando o seu posicionamento e cobrando do governo federal a imediata implementação do Plano da BR-163 Sustentável.
De acordo com o ministro, apesar de os investimentos já estarem definidos,no início do segundo semestre de 2007, serão apresentados novos projetos,sendo que os recursos devem ter como origem uma parte do Orçamento da União e a outra de empresas estatais. Paulo Bernardo ressaltou ainda que algumas obras já estão em andamento ou em processo de licitação, como as eclusas deTucuruí e os 1.000km que serão asfaltados da Transamazônica, no trecho entreos municípios de Marabá e Rurópolis.Caso isto se concretize, os próximos anos do governo Lula apresentarão um cenário animador para o desenvolvimento da Região Norte. Entretanto,declarou mais, que “os projetos não contemplados pelo PAC serão deixados como base de estudos para governos futuros”.
Habitação e Energia
O PAC deve contemplar a construção das duas eclusas de Tucuruí e da hidrelétrica de Belo Monte, onde estão previstos investimentos de 6,6bilhões de reais para a primeira etapa de construção da usina e mais 611milhões para as eclusas.
Também, será construído um píer em Vila do Conde,município de Barcarena. Os 2,7 bilhões de reais restantes serão investidos no programa Luz para Todos, beneficiando 1.620 famílias.
Para o setor da habitação, o programa irá destinar 4,9 bilhões de reais,sendo 1,1 bilhão para urbanização de palafitas e favelas, e mais 3 bilhões gastos em projetos de saneamento na região, com dois milhões de domicílios atendidos principalmente nas regiões metropolitanas das capitais dos Estados amazônicos.
Também, será construído um píer em Vila do Conde,município de Barcarena. Os 2,7 bilhões de reais restantes serão investidos no programa Luz para Todos, beneficiando 1.620 famílias.
Para o setor da habitação, o programa irá destinar 4,9 bilhões de reais,sendo 1,1 bilhão para urbanização de palafitas e favelas, e mais 3 bilhões gastos em projetos de saneamento na região, com dois milhões de domicílios atendidos principalmente nas regiões metropolitanas das capitais dos Estados amazônicos.
Valena Oliveira
Assessora de ComunicaçãoProjeto Diálogos / IPAM
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