Tucumã quase maduro

Car@s Amig@s leitores de "O Tucumã: Idéias Com Sabor de Cidadania da Amazônia".
Aqui no escritório, estamos envolvidos na Preparação da Feira da Produção Familiar do Baixo Amazonas (FEPAM-BAM) que acontecerá no período de 05 a 08 de JUlho de 2007 na Praça Barão de Santarém e claro na preparação do próximo número de " O Tucumã".
Por isso as atualizações do blog não estão sendo feitas diariamente como vinha acontecendo, mas garantimos para vocês que vai valer a pena esperar a edição impressa que será lançada no dia da abertura da Feira.
Os interessados em receber a edição impressa, por favor mandem email para otucuma@yahoo.com.br com o título "receber tucumã" contendo o endereço para envio, que assim que sair da gráfica estaremos enviando A TOD@S.
Um grande abraço da Equipe.

Produções Agroecoloógicas: Fortalecimento e Desenvolvimento da Produção Familiar do Baixo Amazonas.

O CEFT-BAM em parceria com a EMATER regional vem desenvolvendo nos municípios de: Almeirim, Juruti e Monte Alegre, o Projeto Produções Agroecoloógicas: Fortalecimento e Desenvolvimento da Produção Familiar do Baixo Amazonas. A iniciativa é uma continuidade dos cursos sobre Sistemas Agroflorestais – SAF’s que a instituição vem realizando desde 1996. Incentiva, sobretudo, a organização e fortalecimento da produção da agricultura, em regime de economia familiar, através da utilização de técnicas melhoradas de manejo e preparação do solo. Em que o agricultor (a) recebe orientação técnica acerca de atividades práticas sobre:
• Roça sem queima e fogo controlado
• Construção de viveiros rústucos e produção de mudas;
• Podação;
• Preparação de caixarias;
• Tratamentos culturais em mudas de: bananeiras; coqueiros, milho – verde, graviola, ateira, cupuaçuzeiro;
• Transplante;
• Enxertia;
• “Caderneta de Poupança”;
• Preparo e aplicação de inseticidas orgânicos no controle de pragas e doenças;
• Preparação de adubos orgânicos;
• Olericultura;
• Vacinação de aves.
O Projeto tem a duração de doze meses. São quatro módulos de três dias cada. Cada módulo tem a duração de 26 horas para um público de 75 agricultores (as) familiares.
Informações:
Maria José E-mail: maze13@hotmail.com
Telefone: (093) 3523-5552

A propaganda é a alma do negócio

Se a propaganda é a alma do negócio, ela também pode servir para convencer o presidente da maior economia do mundo a assinar o Protocolo de Kyoto e liderar uma luta contra o aquecimento global.
Com esse desafio em jogo, a agência de publicidade paulistana Nova S/B lançou um concurso para profissionais e estudantes de comunicação criarem uma propaganda para mudar a cabeça do presidente americano George W. Bush.
O vencedor ganharia uma viagem para o Festival de Cannes, o mais importante da propaganda mundial, além do troféu Leão Verde, escultura feita com materiais reciclados - como escovas de dentes e pregos – pelo designer Song Won Sung.
Ela atua como analogia ambiental à taça entregue na cidade francesa. Valmir Leite, vice-presidente de criação da Nova S/B, afirma que a idéia era estimular pesquisas e estudos sobre mudanças climáticas para o desenvolvimento dos anúncios. Para ajudar, diversos links de reportagens sobre o tema foram disponibilizados no site do prêmio.
No dia 11 de maio, o vencedor entre os 410 inscritos foi conhecido.
Feitos para o cliente fictício 'O mundo em que vivemos', os trabalhos abordaram o assunto com diferentes focos. Aqui em O Eco, você pode conferir os 20 finalistas. Entre eles o premiado anúncio “We Want You”, dos publicitários paulistas Thiago Rodrigo Bocatto e Fernando Henrique Patucci.
Ele mostra o Tio Sam quase todo coberto por fumaça com apenas o dedo indicador apontado, convocando o presidente americano a assinar o Tratado. Outro destaque é o anúncio 'WARM', com a letra M pintada de vermelho com o intuito de chamar a atenção de Bush para o verdadeiro problema do planeta.

Governo combate a violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará

O governo federal vai lançar neste dia 18 de maio o Projeto de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na área de influência da BR 163, trecho Guarantã do Norte/Santarém, no Pará. A data, conforme a lei federal nº 9970/00, marca o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A iniciativa, que conta também com a participação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, é coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O projeto atende a demanda estabelecida pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR 163, que na totalidade de sua extensão liga Cuiabá a Santarém. O trecho Guarantã do Norte/Santarém, por sua vez, é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
A execução do Plano de Enfrentamento será respaldada pela assinatura do Pacto de Santarém, que irá oficializar o compromisso do poder executivo federal, estadual e municipal pela criação e o fortalecimento das redes de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes das cidades de Santarém, Altamira, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Itaituba e Belterra.
Na solenidade do dia 18, a Polícia Rodoviária Federal vai apresentar uma atualização do mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes nas rodovias federais.
Trata-se de um importante subsídio para as ações de repressão para o enfrentamento deste tipo de crime, além de contribuir para a formulação de políticas públicas neste campo.O Ministério da Educação também vai lançar, na ocasião, o projeto Escola que Protege, cuja proposta é formar os educadores para o combate à violência contra crianças e adolescentes.
Também acompanham as ações que marcam a data o lançamento de campanhas publicitárias voltadas aos trabalhadores do transporte destas regiões, destacando a importância do Disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com abrangência nacional e gratuito, o serviço é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos desde 2003 e recebe denúncias de violências cometidas contra crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Prioridade do governo federal, o tema da violência contra crianças e adolescentes conta com esforços em várias áreas. Ações de saúde, assistência social, educação, responsabilização e repressão são desenvolvidas de forma coordenada com o objetivo de eliminar esta grave violação dos direitos humanos que vitima crianças e adolescentes do País.
As atividades em Santarém começaram hoje (16/05), com a realização da oficina O Papel da Instituição Policial no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cujo objetivo é elaborar uma estratégia de ação conjunta das polícias civil, militar, rodoviária federal e bombeiros diante deste crime.
A programação completa do evento pode ser consultada no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos: http://www.presidencia.gov.br/sedh/

Fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão por mandar matar missionária Dorothy Stang

Irmã Dorothy Stang: Vítima da Violência no Campo.

Por Ana Luiza Zenker

Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de reclusão pela acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Um dos anos da condenação foi dado pelo agravante de a vítima ter mais de 60 anos de idade. O julgamento do quarto acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang terminou na tarde de hoje (15).
Acusado de ser um dos mandantes do crime, o fazendeiro começou a enfrentar o júri popular ontem (14), em Belém (PA). O advogado de defesa, Eduardo Imbiriba, afirmou que vai entrar com um recurso por um novo júri. O advogado explica que esse é um recurso automático ao qual o réu tem direito quando a pena é superior a 20 anos.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) emitiu nota oficial para comemorar a decisão. A presidente da OAB-PA, Ângela Sales, que comunicou a decisão ao presidente nacional Cezar Britto, disse que ficou satisfeita com a condenação porque "o histórico dos julgamentos em relação à mandantes desse tipo de crime no Pará sempre foi muito frustrante para as lideranças dos direitos sociais e sociedade civil em geral".
Até agora, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados como executores a 27 e 17 anos de reclusão respectivamente. Amair Feijoli da Cunha foi condenado a 27 anos de reclusão, como intermediador do assassinato, acusado de contratar os pistoleiros. Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro conhecido como Taradão, também acusado de de mandante, aguarda julgamento de recursos para definição de júri popular.
A missionária foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A missionária trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta.
Local: Brasília - DF
Fonte: Radiobrás
Link: http://www.radiobras.gov.br/

Produção Familiar em Foco

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, Escritório local de Curuá, realizou nos dia 28 e 29 de abril de 2007 o “I Seminário de Produção Familiar” no município de Curuá.
O seminário teve como objetivo “traçar metas e criar intercâmbio entre órgãos, entidades e produtores rurais.”
O evento contou com a participação de representantes da UFRA, SAGRI, EMBRAPA, INCRA, BANCO DO BRASIL de Óbidos e representantes das seguintes entidades: CEFTBAM, GTA-BAM, FETAGRI-BAM, CEAPAC, MOPEBAM, AOMT-BAM, APRUSAM, CITA, MAIS, STTR DE CURUÁ, Z-66.
O evento aconteceu no CLIPPER de São Raimundo Nonato, contou com a participação de 108 pessoas e teve o apoio da Prefeitura e Câmara Municipal de Curuá, Pastoral da juventude, STTR Paróquia de São Raimundo Nonato, Z-66 do município de Curuá
No final do evento ficou definido a reativação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, e a criação do Grupo de Trabalho com as entidades locais.

Reportagem de Ana Colares.
GTA-BAM

Brasil - Grande projeto: quem paga conta de chegada?

Lúcio Flávio Pinto *

Adital - Quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, em 1975, ainda não havia a exigência de estudo prévio de impacto ambiental, o EIA-Rima, que emergiu no mundo jurídico com a leva ecológica a partir de 1981. A Eletronorte apenas encomendou um levantamento, realizado pelo pesquisador americano Robert Goodland, autor (juntamente com Howard Irvin), de um livro de impacto na época: "Amazônia - Do inferno verde ao deserto vermelho" (censurado, na edição em português, por um mestre da USP, Mário Guimarães Ferri, que lhe expurgou o capítulo sobre os índios). O trabalho de Goodland inventariou situações e problemas e fez recomendações. Serviria de um bom termo de referência, mas a Eletronorte preferiu continuar pela superfície.

Trinta anos depois, a Cargill construiu um terminal de grãos ao lado do porto de Santarém, destinado a ter maior movimentação de carga do que o seu vizinho e antecessor, o porto de carga geral da CDP. Depois de muito puxa-encolhe e jogo de cena, a multinacional americana concluiu e pôs em funcionamento o seu porto sem fazer o EIA-Rima.

Ela e seus licenciadores ambientais de então, na Sectam (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente) partiam do pressuposto de que o impacto já fora causado pelo porto de carga geral, do qual o píer da Cargill era praticamente uma extensão (embora de maior vulto). Os militantes ecológicos, fazendo exigências especiosas, queriam, na verdade, sabotar o empreendimento. Ou medir forças num cabo-de-guerra.

Mesmo que tivessem razão, os "desenvolvimentista s" tinham que cumprir a lei. Por falta dela, no início da década de 70, a Eletronorte pôde comandar uma das obras de maior impacto ambiental na Amazônia sem uma forma de avaliação sobre a sua presença compatível com a grandeza da intervenção que faria na natureza. Se fosse um pouco mais sensível, a empresa teria compensado essa lacuna legal com antecipação espontânea do que só viria a ser obrigatório depois. Bastava aproveitar as boas e más experiências no trato com o ambiente, como em Assuã, no Nilo (Egito), ou em Boneville, no Colúmbia (EUA).

Mas no caso da Cargill a exigência do EIA-Rima era clara, categórica. Mesmo que fosse para o cumprimento de uma formalidade, a empresa tinha que produzi-lo e se submeter à sua avaliação. Mas apostou no fato consumado e foi atropelando tudo. Agora, obrigada pela justiça federal, terá que voltar atrás e cumprir o dever. Mesmo que seja apenas para inglês ver, a decisão da justiça foi correta sob esta dimensão do litígio que lhe foi submetido. Mas também por outra perspectiva: determinou o restabelecimento das atividades do terminal.

O melhor seria que inviabilizasse tudo, punindo o evidente infrator, renitente e desrespeitoso, com a pena maior? Para responder sim, seria necessário começar a refazer muita coisa (ou quase tudo) com as mesmas réguas e compassos aplicados à Cargill. Um terminal de grãos fincado à beira de um rio plenamente navegável, situado em posição comercial estratégica, e com raio de influência sobre uma grande maciço florestal, é uma bomba de efeito retardado sobre toda essa área. Equivale a um ponto de compra de carvão vegetal, como os que surgiram e se multiplicaram em Carajás, incrementando a expansão dos fazedores de deserto, a praga mais ativa na expansão da sociedade humana sobre o mundo vegetal.

Um empreendimento econômico de impacto surge numa fronteira sob uma auréola positiva: vai gerar tantos empregos, criar tantas demandas, desencadear tantos efeitos. Os aspectos positivos, muitos deles reais e significativos, são inflados e conquistam convencimento social mais em função dos recursos de marketing e propaganda da empresa do que da qualidade intrínseca (e extrínseca) do seu projeto.

Mas os aspectos negativos, quase tão ou mais numerosos, sempre são subestimados, quando não simplesmente sonegados do conhecimento da opinião pública. Ela só se dá conta do saldo do balanço quando a conta lhe é apresentada. Aí o "estado da coisa" é irreversível. Cabe aos poetas lamentar a fraude e a perda. Carlos Drummond de Andrade fez isso por todos - passados, presentes e futuros - na sua Itabira mineira.

Mas se o jogo fosse completamente limpo, com todos os dados postos à mesa, e houvesse a franquia decisória, a população abriria as alas da complacência para esses "grandes projetos"? Bem informada sobre os prós e os contras, estaria em coro uníssono com a empresa? Ou teria preferido continuar menos desenvolvida e menos miserável como estava antes, dilacerada por contrastes brutais, que só se vão encontrar no infinito?

Não pretendo dar qualquer resposta em nome dos demais. No caso do porto de Santarém, porém, gostaria de lembrar um episódio que contei recentemente na "Memória de Santarém", seção parecida à "Memória do Cotidiano", que publico quinzenalmente em O Estado do Tapajós, o jornal do Miguel Oliveira.

No dia 1º de janeiro de 1972 a construtora Cobrasil começou a construção do cais de Santarém, que substituiria o antigo trapiche, uma estrutura simples de madeira, com reduzida capacidade de carga. Era o início da materialização de um antigo sonho da população, mas nem todos tinham motivos para comemorar, como registrou o professor Antônio Pereira, em artigo que saiu ainda em janeiro em O Jornal de Santarém, a publicação periódica de maior duração no município.

Esse documento pode servir de motivo para uma reflexão dos santarenos sobre o sentido e o valor do tal do desenvolvimento. Ressalta um custo desse processo que raramente é considerado e avaliado. Diz o artigo no seu trecho mais significativo:

"Domingo último, o sr. José Esteves Dias (Cazuzinha), ex-proprietário do pitoresco recanto carinhosamente denominado ‘Ponta do Salé’, desapropriada para a construção da grande obra, reuniu seus amigos e familiares para, pela última vez, usufruírem a reconfortante paz e tranqüilidade oferecida pelo ‘Mangueirão’. Mas, apesar das excepcionais condições oferecidas pela ensolarada manhã, da acolhedora sombra da frondosa e secular mangueira que emprestou o nome à aprazível vivenda, das cristalinas águas que se espreguiçavam na forma de ondas, na alvura das areias acariciantes; apesar ainda dos estímulos oferecidos pelas bebidas e tira-gostos, a alegria não era completa, pois todos tinham presente no pensamento, se não a tristeza, mas a certeza de que era a última vez que ali se reuniriam para uma confraternizaçã o ou um fim de semana.

Em breve, o ‘Salé’, a ‘Vera Paz’ e a velha ‘Caieira’, tradicionais recantos cuja beleza foi cantada em prosa e verso, desaparecerão do cenário mocorongo para dar lugar ao majestoso cais, por onde se escoarão nossa matéria prima e os produtos manufaturados das indústrias que também aqui surgirão".

A releitura da cena me encheu de emoção. Minha memória santarena voltou a percorrer aquela paisagem maravilhosa, acessível a um rápido deslocamento da cidade, a pé, sempre pisando na areia alva e fofa da praia, que nos rejuvenescia e alegrava. Tudo isso desapareceu com a construção do porto e, logo em seguida, do novo aeroporto.

Claro que ambas as obras tinham que ser feitas. Mas precisavam ser feitas daquela maneira, ignorando a paisagem, atropelando a história do povo, acabando com suas práticas seculares, vedando-lhes o melhor que a natureza lhes oferecia, fazendo-o ignorar o que é viver na Amazônia (que está cada vez mais sem identidade ambiental)? Sempre "desenvolver" significará privar o que se tinha em troca do que virá (se vier e se for melhor)?

Nunca conseguimos uma resposta satisfatória para esse dilema, que realmente existe e é complexo, por causa da prática do fato consumado, pela vontade de quem, tendo mais, pode mais. E faz e acontece.

Portanto, quando por nada, pela recolocação desse dilema, deve-se impor o EIA-Rima à Cargill e fiscalizá-la muito bem para que não se limite a cumprir uma formalidade. Tem que prestar contas pelo que não fez de bom e pelo que fez de ruim, deste lado da conta talvez fazendo mais do que do outro lado. Infelizmente - e mais uma vez.

* Jornalista

Fonte: www.adital.com. br

Mudanças Climáticas

IPCC: Não há mais tempo a perder, é preciso combater as mudanças climáticas agora


04 Maio 2007
O relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado à ONU mostra claramente que é possível deter o aquecimento global se o processo de redução das emissões for iniciado antes de 2015. De acordo com o documento, para salvar o clima do nosso planeta, a humanidade terá de diminuir de 50% a 85% as emissões de CO2 até a metade deste século.
“Está na hora de arregaçarmos as mangas e fazermos tudo que podemos. Não dá mais para ficar apenas falando no assunto,” afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “O IPCC fez uma ‘radiografia’ do clima do planeta e nos mostrou o que devemos fazer para deter as mudanças climáticas antes que seja tarde demais. Agora está na hora de pressionar os políticos e mobilizar a sociedade para tomarmos decisões conjuntas e realmente colocar em prática o que se vem discutindo.”
O relatório do terceiro grupo de trabalho do IPCC demonstra ser possível estancar o aquecimento do planeta. Para o Brasil, um dos maiores problemas na emissão de gases causadores das mudanças climáticas é o desmatamento. As queimadas oriundas da destruição das florestas significam 75% das emissões brasileiras. Sobre esse tema, o documento do IPCC aponta que 65% do potencial florestal de mitigação, isto é, o que pode ser feito nas florestas para reduzir o aquecimento global, está localizado nos trópicos. Mais da metade pode ser resolvida apenas com o combate ao desmatamento ilegal. “É mais barato resolver o problema do desmatamento do que trocar a matriz energética, como a China terá que fazer, se quiser combater o aquecimento global”, reafirma Denise Hamú.
No que diz respeito às emissões da área de energia, o Brasil precisa continuar investindo em energias limpas e reverter a tendência de crescimento de termelétricas baseadas na queima de combustíveis fósseis. É necessário também diversificar a matriz com fontes renováveis não convencionais como biomassa, eólica e termosolar. Aplicar técnicas de eficiência energética para reduzir o desperdício de eletricidade é fundamental em todos os setores como industrial, comercial e residencial. “Isso é possível, mais barato e está comprovado no estudo ‘Agenda Elétrica Sustentável 2020’ do WWF-Brasil”, diz Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.
O IPCC indica também o uso de veículos mais eficientes como uma maneira de reduzir as emissões no setor de transportes, principalmente se abastecidos com biocombustíveis como o álcool ou o biodiesel. “Porém, vale a pena ressaltar que a produção de biocombustíveis deve ser feita de maneira planejada, ordenada e sustentável, sem causar mais desmatamento e problemas sociais”, lembra Suassuna.
Outra solução mostrada no relatório para reduzir a poluição nesse setor é trocar o uso de rodovias, sistema largamente utilizado no Brasil, por ferrovias. O transporte público também deve ser melhorado e incentivado. “Se essas medidas forem adotadas no Brasil, será possível fazer a nossa parte e aumentar a qualidade de vida e o conforto da nossa população”, resume Suassuna.
É importante lembrar que as nações desenvolvidas têm uma responsabilidade especial. “Elas vão se encontrar na reunião do G8 este mês e não há mais desculpas para que as economias que lideram o planeta não se mobilizem sobre este tema. Elas precisam agir rapidamente para cortar suas emissões e adotar as técnicas de energias renováveis e eficiência energética”, afirma Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil.
Fonte: www.wwf.org.br

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O debate ambiental está "verde"
Por Luciano Martins Costa em 8/5/2007

Faz vinte anos que foi publicado o Relatório Brundtland, produzido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, por iniciativa da ONU e sob coordenação da então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. Sob o título "Nosso Futuro Comum", o documento definiu o desenvolvimento sustentável como o sistema que "atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras terem atendidas suas necessidades".
Faz 15 anos que se realizou, no Rio de Janeiro, a Eco-92, ou Rio-92, oficialmente denominada Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que reuniu legisladores, cientistas, militantes de ONGs e um punhado de oportunistas, sob a curiosidade de uma multidão de jornalistas de todo o mundo. Na ocasião, tropas federais cuidaram da segurança, sitiando a chamada cidade maravilhosa, então tomada por tiroteios, balas perdidas, arrastões e outras manifestações de violência.
Faz dez anos que foi negociado o Protocolo de Kyoto, no Japão, cujo teor trata basicamente de um compromisso intergovernamental pela redução da emissão de gases que produzem o efeito estufa. No mês que vem, em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente vai completar 35 anos – foi criado em 1972 pela ONU para marcar a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano, talvez o primeiro grande passo da comunidade internacional no sentido de reverter o processo de uso abusivo dos recursos naturais do planeta.

Tecnologias limpas

A imprensa cobriu todos esses eventos históricos. Com exceção da Rio-92, transformada em espetáculo da mídia e tratada com favores de uma Copa do Mundo, porém, o tom das reportagens indicava certo distanciamento, como se as preocupações com o nosso destino comum fossem tema exclusivo de cientistas e ambientalistas – esses chatos que vivem buscando pêlo em ovo e levantando suas barricadas contra o progresso.
Mais ou menos com essas palavras, alguns articulistas alertavam, nesse período, para o "risco" de os países em desenvolvimento caírem na "armadilha" do ambientalismo, visto até bem pouco tempo em alguns setores da sociedade como "coisa de veado" – como definiu com chocante sinceridade o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente licenciado da Força Sindical.
Na verdade, os sindicalistas sempre se colocaram contra as organizações sociais que defendiam o meio ambiente, temendo que a exigência de investimentos em sistemas de prevenção da poluição, por parte das indústrias, reduzisse os recursos destinados aos reajustes de salários.
Afora a miopia do movimento sindical, cuja obtusidade manteve essa força política na retaguarda da questão da sustentabilidade durante todos esses anos, convém observar também que a imprensa, finalmente, como o deputado Paulinho da Força, começa a desconfiar que a defesa do meio ambiente interessa a outras espécies além daquela que no Brasil é citada como sinônimo de homossexualismo. O "machões" do sindicalismo e os jornalistas estão descobrindo, 35 anos depois do fato comprovado, que não há futuro para a humanidade sem uma mudança radical nos sistemas de produção, transporte, habitação e organização urbana.
O Relatório Brundtland, aliás, já recomendava, em 1987, que os países de todo o mundo começassem a adotar medidas como a limitação do crescimento populacional, a garantia dos recursos básicos como água, alimento e energia para o longo prazo, a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento de tecnologias de energia alternativas e renováveis, com a redução do consumo energético, expansão da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias limpas, controle da urbanização e investimentos maciços em educação, saúde e moradia para as populações pobres.
Fundamento ideológico
Em vinte anos, teria sido possível reverter o quadro que agora atemoriza a humanidade, após os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática terem sido divulgados. Nesse período, nenhuma instituição governamental ou de negócios realizou um esforço real que resultasse em alguma ação efetiva. A imprensa não fez sua parte.
Mas o quadro muda rapidamente. No Brasil, praticamente todos os grandes jornais, revistas e emissoras de rádio e TV estão dedicando mais espaço ao problema ambiental. Curiosamente, um dos artigos mais contundentes e abrangentes publicados recentemente sobre o tema tem como autor o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Na mesma semana, alguns jornais deram várias vezes o assunto como manchete. Deve haver uma relação entre uma coisa e a outra.
Aleluia! Demorou apenas um terço de século para que a preocupação com o meio ambiente deixasse de ser coisa de "veado". Não demora para que algum gênio do marketing apareça com a idéia de um jornal feito inteirinho com papel reciclado, mas isso seria apenas parte do folclore que acompanha as unanimidades e o fenômeno da moda. Alguns editores até associam a preservação do meio ambiente a problemas sociais!
A indústria já ocupou seu lugar na romaria dos convertidos, e a prédica do "desenvolvimento sustentável" se consolida rapidamente como mantra sagrado por toda parte. Meno male. Mas, com perdão do trocadilho, a abordagem ainda está meio verde. Quem sabe ainda chegaremos a ver, em algumas décadas, a imprensa avançando um pouco mais, e colocando em debate o fundamento ideológico daquilo que está por trás do desastre ambiental e da tragédia das desigualdades sociais: o sistema econômico.
Fonte:http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=432IMQ003

OIT: mulher negra é maior alvo de discriminação no País

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje faz várias referências elogiosas ao Brasil. Cita a criação da Secretaria Especial de Direito das Mulheres e da Igualdade Racial como iniciativas importantes para tentar reduzir a discriminação no trabalho, ainda muito marcante no País. O estudo constata que, embora a situação tenha apresentado uma discreta melhora nos últimos 10 anos, ainda é extremamente significativa a desigualdade de gênero e raça no mundo do trabalho brasileiro.
"E não estamos falando de minorias. Mulheres e população negra representam 70% dos brasileiros", constata a diretora da OIT no Brasil, Laís Wendel Abramo. Mulheres negras são as que mais sofrem com a discriminação. Embora a situação deste grupo - o mais marginalizado no País - tenha melhorado significativamente, elas apresentam a menor taxa de participação no mercado de trabalho, menor taxa de ocupação, maior taxa de desemprego e menor rendimento.
A diferença, em 1995, era bem mais significativa. A taxa de ocupação de mulheres negras naquele ano era de 48,2%, enquanto que homens brancos, que figuravam no topo da lista, apresentavam 74,9%. Em 2005, a taxa de ocupação de homens brancos caiu para 73,3%, enquanto que mulheres negras passaram para 52,7% - o que representa um crescimento de 40,8%. Mulheres brancas também tiveram uma ampliação, mas num ritmo inferior: 22,4%, comparado com 2005.
População negra
A população negra também apresentou um crescimento expressivo na taxa de ocupação: 33,1% em comparação aos 15,1% do crescimento da população branca. Esta tendência para melhor distribuição do mercado de trabalho se deve principalmente ao aumento significativo da escolaridade das mulheres negras. Mas também ao fato de que, durante a crise econômica enfrentada na década de 90, homens com melhor qualificação e remuneração, foram os mais afetados.
É justamente na remuneração que a diferença entre homens, mulheres, brancos e negros se destaca. Ao se comparar o rendimento dos 50% dos mais pobres do mercado vê-se que mulheres negras recebem metade do que homens brancos. Em 2005, a média dos rendimentos da população mais pobre masculina era de R$ 632. Mulheres negras, por sua vez, receberam em média R$ 316. A diferença, no entanto, já foi bem maior. Em 1995, 50% dos brancos mais pobres recebiam R$ 715, enquanto mulheres brancas, R$ 223. Essa redução da diferença é atribuída a dois pontos: aumento real do salário mínimo e crescimento da escolaridade entre mulheres negras.

O Povo em Movimento (PTP-Baixo Amazonas)

Indígenas, negros, mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urban@s, gays, jovens, pescadores e pescadoras, estudantes, idosos, crianças. 3.500 pessoas representando os mais variados seguimentos de moradores da região do baixo amazonas.
Assim começou, no dia 08 de maio de 2007, ‘as 09:00h, em Santarém, as margens do Rio Tapajós, a plenária do Planejamento Territorial Participativo (PTP), organizada pelo Governo do Estado do Pará e realizada por todos os participantes.
Os objetivos da Plenária eram apresentar a Orientação Base Estratégica do Governo do Estado para 2008-2011; Oportunizar um espaço democrático para que a população apresente desafios e/ou qualifique desafios já identificados, escolhendo os principais como prioridades para a região e transformar estes desafios em indicativos para a base do Plano de desenvolvimento Regional Integrado e a elaboração do PPA.
Na abertura da mesa, que foi composta pelo Vice Governador do Estado, lideranças do movimento social organizado, Deputados, Vereadores, Prefeitos, e lideranças empresariais, o Deputado Estadual Airton Faleiro, líder do Governo na Assembléia Legislativa, disse que “este é um momento histórico, pois é a primeira vez na história do Estado que um governo leva seus planos para discutir como povo”.
Venilson Taveira, Presidente do Centro de Estudos, Formação e Pesquisa dos Trabalhadores do Baixo Amazonas, que representou os movimentos sociais na composição da mesa, disse que momentos como estes são fundamentais para que as autoridades possam conhecer de perto os anseios da população.
Aproveitando a ocasião Venilson entregou nas mãos do Vice Governador do Estado, Odair Corrêa uma carta com reivindicações dos Movimentos Sociais da Região do Baixo Amazonas (leia carta na integra abaixo).
Simone Ribeiro, assessora de imprensa da União das Entidades Comunitárias de Santarém (UNECOS), disse que a expectativa da entidade é que desta plenária saiam propostas que realmente possam ser executadas pelo Governo do Estado nos próximos 04 anos. Já Tarcisio Maia, coordenador do Projeto GESTAR-BAM, falou que este é um grande passo para a consolidação da democracia no estado.
A tarde a programação continua com a divisão em grupos temático e plenária para a apresentação de relatórios e propostas complementares para serem incluídas no PPA

Marquinho Mota
Assessor de Comunicação
PROFOR163
GTA-BAM CEFT-BAM

Carta dos Movimentos Sociais da Região do Baixo Amazonas a Exma. Governadora do Pará, Sra. Ana Júlia Carepa

O conjunto das organizações socioambientais organizadas da região do Baixo Amazonas, vem por meio desta saudar o Governo do Estado pela iniciativa da realização das Oficinas de Planejamento Territorial Participativo, como ferramenta estratégica de planejamento integrado para o desenvolvimento sustentável do Estado do Pará. Ao mesmo tempo, em que vem apresentar propostas construídas pelas entidades supramencionadas a este planejamento, as quais se constituem em acúmulo dos debates, propostas e iniciativas ao Plano de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Amazonas, que vêm sendo desenvolvido por estas organizações ao longo dos últimos dez anos e, que a partir desta data, buscam maior parceria com o Governo do Estado na expectativa de implementação de nossas propostas nas seguintes linhas de Desenvolvimento:

1. Defesa social e direitos humanos
Segurança Pública
- Ampliar o contingente da Polícia Federal em Santarém;
- Implantar delegacia da Polícia Federal em Itaituba, assim como um posto da PF em Novo Progresso;
- Realizar forças tarefas periódicas envolvendo órgãos federais e estaduais para combate aos conflitos fundiários, sociais e ambientais em toda a mesorregião do Baixo Amazonas (área influência da BR-163);
- Ampliar o contingente policial e estruturar as unidades policiais nos municípios da mesorregião do Baixo Amazonas (área de influência da BR-163);
- Implantar programa de segurança nas rodovias federais e estaduais da mesorregião do Baixo Amazonas (área de influência da BR-163);
Justiça e cidadania
- Instalação de comarca em Juruti e Aveiro, e estruturação das comarcas já existentes, incluindo recursos humanos (juízes/as, promotores/as e outros) nos municípios do Baixo Amazonas;

2. Infra-estrutura e transporte
Estradas
- Abertura de estradas e vicinais e conservação;
- Construção de porto hidroviário de Santarém;
- Asfaltamento das PA 254 (Almeirim-Oriximiná) e abertura e asfaltamento da PA 254 no trecho que liga Oriximiná-Terra Santa-Faro;
- Asfaltamento da PA 257 (Santarém-Juruti);
- Asfaltamento das rodovias Santarém-Jabuti e Santarém-Curuá Una;
- Asfaltamento da PA 255 (Santarém-Monte Alegre);
- Recuperação do ramal do Cuambá, ligando Monte Alegre a Alenquer;
- Recuperação e asfaltamento da estrada que liga Porto Trombetas a Terra Santa;
- Recuperação da estrada que liga Curuá-Óbidos;
- Construção de duas pontes sobre o rio Curuá, sendo uma ligando o ramal dos Morros ao território quilombola do Pacoval e outra na rodovia PA 254;
- Dotar prefeituras de máquinas e equipamentos para abertura e conservação de estradas vicinais, viabilizando recursos financeiros necessários a operacionalização;
Energia
- Implementação do Programa “Luz para Todos” em toda a zona rural da região, com regulamentação e incorporação das micros centrais hidrelétricas e outras formas de energia alternativa e ainda extensão do “linhão” de Tucuruí para os municípios da Calha Norte;
Água e esgoto
- Estruturar e/ou reestruturar o sistema de abastecimento de água nos municípios tanto na área urbana quanto na rural, conforme as demandas específicas de cada um deles;
- Implantar formas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas regiões de várzea do Baixo Amazonas, com base em estudos técnicos;
- Implantação de posto do Detran nos municípios de Juruti e Terra Santa;

3. Políticas sociais
Saúde
- Colocar em funcionamento o Hospital Regional do Oeste do Pará num prazo máximo de 45 dias;
- Aumentar o número de profissionais, médicos, enfermeiros e agentes comunitários como forma de atendimento a saúde pública nos municípios do Baixo Amazonas;
- Fortalecer a rede hospitalar dos municípios do Baixo Amazonas, com a aquisição de equipamentos de alta complexidade e a ampliação do número de leitos;
- Implantar centro de saúde com atendimento de internação no distrito de Castelo dos Sonhos;
- Implantar serviço de atendimento médico de urgência – SAMU em municípios de referência na região do Baixo Amazonas;
- Implantar a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST nos municípios do Baixo Amazonas;
- Oferecer serviços de saúde específicos para a terceira idade nos municípios do Baixo Amazonas;
- Implantar bancos de aleitamento materno nos municípios de referência na região do Baixo Amazonas;
Assistência social
- Implantar projetos de geração de trabalho e renda para o apoio as famílias beneficiárias do programa bolsa família;
- Implantar centros de convivência para a terceira idade nos municípios do Baixo Amazonas;
Mulheres
- Implementar o programa de assistência integral a saúde da mulher nos municípios do Baixo Amazonas;
- - Implantar a delegacia de mulheres em todos os municípios do Baixo Amazonas;
- Implantar abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica de acordo com a Lei Maria da Penha, nos municípios do Baixo Amazonas;
- Implantar projetos de geração de trabalho e renda para mulheres em parceria com as três esferas governamentais;
Crianças e Adolescentes
- Implantar centros de apoio às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social nos municípios do Baixo Amazonas;
- Implantar projetos de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos municípios do Baixo Amazonas;
- Implantar projeto primeiro emprego nos municípios do Baixo Amazonas, obedecendo às cotas para inclusão de portadores de necessidades especiais;

4. Políticas socioculturais
Educação
- Adotar a metodologia de ensino das Casas Familiares Rurais como modelo de educação diferenciado para o campo;
- Estruturar as Casas Familiares Rurais em todos os municípios do Baixo Amazonas, em temas relacionadas à agroecologia, produção florestal, pesca e piscicultura em parceria com as prefeituras e a sociedade civil;
- Executar convênio com o governo federal para a construção das Casas Familiares Rurais dos municípios de Oriximiná e Juruti;
- Viabilizar o convênio com governo federal para reforma da Delegacia Federal de Agricultura em Alenquer para funcionamento da Casa Familiar Rural;
- Capacitar professores para atuar nos Centros de Formação de Famílias por Alternância - CEFA’s, mediante convênios com os municípios e as organizações da sociedade civil no Baixo Amazonas;
- Implantar modelos de assistência técnica articulado com as Casas Familiares Rurais, aumentando a abrangência e garantindo a universalização dos serviços e baseados na valorização do conhecimento dos produtores e na cooperação;
- Implantar uma escola agrotécnica em Santarém;
- Implantar escola de trabalho e produção em Santarém e Oriximiná, como municípios pólo da região e reestruturar a escola de trabalho e produção existente em Monte Alegre, com a oferta de cursos de mineração, mecânica, edificações, turismo, pesca e aqüicultura etc.
Cultura
- Incluir a Feira da Produção Familiar do Baixo Amazonas no Calendário Oficial do Estado, com recursos das três esferas governamentais;
- Criar comitê intermunicipal de cultura com a participação da sociedade civil para resgate e valorização da cultura das populações tradicionais da região do Baixo Amazonas, com a participação das três esferas;
Esporte e lazer
- Construir quadras poliesportivas nas áreas urbana e rural dos municípios do Baixo Amazonas;
- Construir ginásios poliesportivos nos municípios do Baixo Amazonas e concluir os que estão inacabados;
- Garantir recursos para promover campeonato intermunicipal de futebol na região do Baixo Amazonas;

5. Desenvolvimento socioeconômico
Produção familiar
- Fomentar cadeias produtivas da produção familiar de acordo com as aptidões locais e as experiências já existentes, de preferência a consolidar os arranjos produtivos locais;
- Apoiar a criação e implantação de pequenas iniciativas de beneficiamento, certificação e comercialização nos municípios da região, através da redução da burocracia;
- Isenção dos impostos de competência do estado, incidentes sobre a comercialização da produção familiar;
- Promover o manejo florestal diferenciado com redução na burocracia de aprovação dos referidos planos de manejo, crédito e assistência técnica para a escala de produção familiar, ampliando a produção de óleos e essências florestais;
- Destinar recursos para recuperação de áreas de florestas alteradas e/ou degradadas e incorporá-las ao processo produtivo familiar;
- Priorizar o financiamento do manejo florestal comunitário, com incentivos à produção madeireira e não madeireira.
- Implantação de postos de fiscalização de defesa agropecuária nas divisas estadual, municipais e entroncamentos na área de influência da BR-163 (malhas rodoviária e fluvial);
- Fomentar as atividades de pesca sustentável com linhas específicas de crédito e assistência técnica;
- Descentralizar o processo de licenciamento da pesca e piscicultura sustentável, através de uma maior autonomia dos municípios para desburocratizar e acelerar o referido licenciamento;
- Ampliar a produção de alevinos da base física da SAGRI em Santarém, disponibilizando-os a produção familiar conforme a demanda;
Ciência e tecnologia
- Criar unidade agroambiental de pesquisa e extensão voltado para a produção familiar na região do Baixo Amazonas;
- Realizar os estudos sobre as cadeias produtivas locais (inclusive sobre o biocombustível) e propor estratégias para o desenvolvimento destas, envolvendo as entidades dos produtores familiares;
- Criar mecanismos de incentivo aos arranjos produtivos locais, possibilitando a agregação de valores, com incentivos e apoios à produção familiar e sua diversificação;
- Montagem de uma rede de comercialização da produção familiar no Baixo Amazonas, incluindo apoio permanente a realização de eventos a exemplo da FEPAM;
- Formalizar parcerias com instituições públicas federais, a exemplo da UFRA Campus de Santarém para implantação de novos cursos, fortalecimento institucional e realização de estudos e proposição de estratégias para a produção familiar;
- Reestruturar e destinar mais recursos (financeiros e humanos) à extensão rural, implementando a política nacional de assistência técnica (novo modelo participativo de ATER) aproveitando as experiências existentes na região;
- Fomentar pesquisa, geração de tecnologia, capacitação e formação na gestão dos recursos hídricos;
Crédito
- Facilitar o acesso ao crédito para produção familiar, com a redução da burocracia;
- Ampliar o volume de recursos destinados ao crédito no Banco Cidadão, em especial para a produção familiar;
Turismo
- Criar um centro de convenção em Santarém;
- Interiorizar o Proecotur com a implantação de pólos na região do Baixo Amazonas;
- Capacitar os produtores urbanos e rurais na prática do ecoturismo e o agroturismo;
Ordenamento territorial
- Criar e estruturar escritório regional do ITERPA em Santarém para resolver os problemas fundiários na região do Baixo Amazonas;
- Apoiar a criação de Posto do Incra em Oriximiná;
- Resolver as pendências de regularização fundiária nas áreas remanescentes de quilombos, emitindo portaria declarativa de todas as áreas;
- Implantar o cadastro fundiário e ambiental (georeferenciamento), das médias e grandes propriedades em parceria com o governo federal.
- Reconhecimento e homologação das Terras Indígenas nos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, incluindo as étnias: Cara Preta Munduruku, Borari, Arapiuns, Tapajó, Taquara e outras;
Meio Ambiente
- Criar escritório Regional da SECTAM em Santarém e estruturar pelotão ambiental da PM para realização de serviços de fiscalização e combate aos crimes ambientais;
- Criar conselhos municipais de meio ambiente consultivos, propositivos, deliberativos e fiscalizador em todos os municípios do Baixo Amazonas e instalar o Comitê Regional de Meio Ambiente;
- Apoiar a criação e estruturação de secretarias de Meio Ambiente em todos os municípios;
- Destinar recursos oriundos da arrecadação dos crimes ambientais para a formação de um Fundo Estadual Meio Ambiente, com uso na região;
- Estabelecer parceria com o governo federal para monitoramento da cobertura florestal e fiscalização da devastação e a exploração ilegal de madeira;
- Aprovar licenciamentos ambientais para médios e grandes projetos, somente após ouvir e acatar as considerações dos movimentos sociais e entidades dos direitos humanos;
- Apoiar a elaboração dos planos de manejos (incluindo os acordos de pesca), expandindo para todos os municípios e em outras áreas (florestas, fauna e recursos hídricos);
- Apoiar ações educativas e de mobilização sobre a prevenção e controle do fogo e incêndios florestais, apoiando as experiências alternativas já existentes.

6. Integração regional
- Criar e estruturar uma câmara de integração regional com a participação de todas as coordenações regionais com caráter consultivo;
- Criar e estruturar a coordenação regional do Baixo Amazonas;
- Ampliar o volume de recursos para as políticas públicas estaduais para a região do Baixo Amazonas;
- Integrar ações estaduais territoriais a políticas públicas e programas federais;

7. Gestão Pública
- Realizar concursos públicos em várias áreas (segurança pública, assistência técnica e extensão rural, meio ambiente e etc), com percentuais de vagas para o Baixo Amazonas;

Santarém, 8 de maio de 2007.

Movimentos socioambientais do Baixo Amazonas
Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas – CEFT-BAM
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI / Regional Baixo Amazonas
Associação das Organizações de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas – AOMT-BAM
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA Regional Baixo Amazonas
Grupo de Defesa da Amazônia - GDA
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
STTR Alenquer - STTR Almeirim - STTR Aveiro - STTR Curuá - STTR Faro
STTR Juruti - STTR Monte Alegre - STTR Óbidos - STTR Oriximiná - STTR Prainha - STTR Terra Santa

Santarém recebe a plenária do PTP nesta terça-feira (08)

Da RedaçãoAgência Pará
Santarém sedia nesta terça-feira (08), a nona edição do Planejamento Territorial Participativo (PTP). O evento começa às 9h, no Iate Clube do município, na rua 24 de outubro, no Bairro da Liberdade. A plenária deve contar com a participação de cerca de três mil pessoas das delegações dos municípios de Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa que compõem a Região de Integração do Baixo Amazonas. Cerca de 20 mil pessoas já participaram do PTP até o momento.
A governadora Ana Júlia Carepa deve comparecer a mais esta plenária. As reuniões contam ainda com a presença de secretários de Estado e auxiliares do governo, que são apresentados e ficam à disposição do público para discutir questões específicas com os grupos presentes. Os secretários também participam dos grupos temáticos que elegem as metas e prioridades de cada região de integração.
A Região de Integração Baixo Amazonas possui uma população estimada de 643.531 habitantes, sendo Santarém e Monte Alegre os municípios mais populosos com 276.076 habitantes e 69.375 habitantes, respectivamente. Já Curuá e Terra Santa apresentam os menores números populacionais com 9.943 habitantes e 10.467 habitantes, respectivamente.
A População Economicamente Ativa, segundo o Programa Nacional de Amostra por Domicílio, é de 223.042 habitantes, que corresponde a 9,2% do total da população de todas as regiões de integração, que é de 2.412.062 habitantes. Já o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento, dessa região é de 0,677 com destaque para o município de Santarém com um IDH de 0,745 e Almerim com o indicador de 0,745. /
O Produto Interno Bruto é de R$ 2.698.362 (mil), com destaque para Santarém que contribui com 39% do PIB da região. Já Terra Santa, Curuá e Faro são os menos expressivos em termos de participação, todos com aproximadamente 1% do PIB do Baixo Amazonas. Do total de impostos gerados na região, Oriximiná foi o município que mais arrecadou, com uma contribuição em torno de 50%, seguido de Santarém com 38%. Por outro lado, Faro que teve a menor participação, ficando com cerca de 0,12% . Depois de Santarém serão realizadas as plenárias das regiões de Integração Araguaia, com sede em Conceição do Araguaia (quinta, 10), e a de Carajás, em Marabá no sábado (12).
As plenárias do PTP se encerram no próximo dia 19, em Belém.
Texto: Ivonete Motta - Sepof

Tensão no Pará: famílias querem punição aos assassinos de Sem Terra.

Na última sexta-feira, dia 4, centenas de famílias Sem Terra do estado do Pará bloquearam os dois sentidos da estrada PA 150 entre Eldorado do Carajás Parauapebas e Eldorado do Carajás a Xinguara. O objetivo era denunciar a ação de pistolagem no campo paraense e externar para a sociedade paraense o clima de tensão e violência que assola os trabalhadores do campo.Os fazendeiros da região estão contratando milícias armadas para agirem contra os trabalhadores que vivem nos acampamentos em busca de acesso à terra e à melhores condições de vida.
No dia 2 de maio, a ação truculenta de 20 pistoleiros na Fazenda São Felipe, município de Irituia, resultou no assassinato do trabalhador rural, Antônio Santos do Carmo, 60 anos, e em mais seis trabalhadores gravemente feridos. O acampamento formado por 320 famílias do MST foi invadido por um grileiro conhecido como Zé Anísio, que comandou o grupo de 50 pistoleiros, integrado por soldados da Polícia Militar da cidade.
A área de 12 mil hectares, localizada a 140 quilômetros de Belém, foi ocupada pelos Sem Terra em janeiro e, desde então, os trabalhadores rurais recebem ameaças de jagunços, policiais militares e do grileiro da fazenda.Os trabalhadores rurais Sem Terra vivem em constante tensão no campo diante da falta de uma política séria que permita acesso à terra para as famílias de pequenos agricultores.
Para o MST a solução dos conflitos do campo tem nome: Reforma Agrária, que só será possível com uma efetiva e responsável ação do Estado, que até o momento tem se esquivado do debate e sendo inoperante no combate a pistolagem dos fazendeiros. Além disso, a morosidade da Justiça em condenar os culpados pelos assassinos de outros trabalhadores Sem Terra – como o caso de Eldorado de Carajás que completou 11 anos sem solução em abril desse ano – contribui ainda mais para aumentar o sentimento de impunidade dos assassinos de trabalhadores.
Em nota Coordenação estadual do MST/PA informou que as famílias permanecerão acampadas e vigilantes, realizando novas ações para exigir a desapropriação e assentamento dessas famílias acampadas; uma ação efetiva de combate a pistolagem dos fazendeiros; e a apuração dos assassinatos dos trabalhadores do campo, destacando caso emblemático do assassinato do Fusquinha e Doutor, ocorrido durante ação de despejo arbitrário no município de Parauapebas em 1998.
07/05/2007
Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=3485

Ministério Público pede suspensão de atividades da Alcoa no Pará

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org. br
Link: http://www.amazonia .org.br

Renata Gaspar

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal decidiram hoje solicitar o cancelamento da licença de instalação da planta de exploração de bauxita da Alcoa em Juruti, PA. A decisão foi tomada após a realização de duas audiências públicas na região, nos dias 2 e 3 de maio. Durante os debates, a comunidade local queixou-se de diversos problemas decorrentes da atuação da empresa.

Apesar de a exploração do minério só estar programada para começar em 2008, a população afirma já sofrer com impactos decorrentes da construção dos alojamentos para funcionários da multinacional, de um porto e de uma estrada.

Na primeira audiência, que reuniu cerca de 600 pessoas, as principais queixas foram sobre a contaminação da água de igarapés que banham a cidade. Estudos técnicos apontaram a presença de coliformes fecais no lago Jará, que abastece o município, e dados da secretaria de saúde mostram que os casos de hepatite viral - causada pela ingestão de água contaminada por fezes humanas - saltaram de 26 em 2006 para 121 nos quatro primeiros meses deste ano. A comunidade acusa a Alcoa de não realizar o tratamento adequado do esgoto do alojamento de seus funcionários.

Outra denúncia feita ao Ministério Público é a de que a companhia estaria realizando desmatamento em áreas não autorizadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho.

Licença
A licença prévia para a instalação da planta pela Alcoa foi concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) em 2005. Na ocasião, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) emitiu voto contrário à emissão. Logo em seguida, o órgão, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), ajuizou ação civil pública solicitando o interrompimento das atividades da empresa na região.

As audiências desta semana foram acompanhadas pelo coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, o promotor de Justiça Raimundo Moraes e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, que responde pelo MPF em Santarém. Membros dos dois órgãos também visitaram os locais afetados.

Fonte: www.amazonia. org.br

Belterra ganha Telecentro para a Inclusão Digital

Na programação do aniversário da cidade de Belterra, Projeto Saúde & Alegria, RITs, Prefeitura Municipal e Petrobrás inauguram o telecentro.
A inclusão digital é cada vez mais uma condição fundamental para o desenvolvimento social, econômico e cultural em qualquer região. Cada vez mais se configura a sociedade da informação, onde o acesso das pessoas aos meios tecnológicos do campo da comunicação, é tão importante quanto outras demandas sociais. Sem as condições de acessar e construir novos conhecimentos, as pessoas estão afastadas das oportunidades de desenvolvimento.
Hoje, o Brasil ainda se depara com tristes indicadores que mostram que muito ainda tem que ser feito para que os cidadão tenham acesso às TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação). É a exclusão digital. Apenas 12,46% da população brasileira têm acesso a computadores e somente 8,31% estão conectados à Internet. Entendendo isso, vários esforços feitos por organizações da sociedade civil e governos, vem permitindo implantar projetos para contribuir com a inclusão digital no país.
O Projeto Saúde & Alegria vêm desenvolvendo projetos nessa área desde o ano de 2003. No município de Belterra, implantou o primeiro telecentro da área rural na Comunidade de Maguari, na Floresta Nacional do Tapajós, que faz parte de uma rede que já conta com quatro telecentros e dois pontos de acesso nas comunidades onde atua. Em parceria com outra organização não-governamental, a Rits – Rede de Informações para o Terceiro Setor, sediado no Rio de Janeiro, que também se ocupa de promover a inclusão digital em diversos estados do Brasil, o PSA vem trabalhando para aumentar o alcance desses projetos.
O Telecentro de Inclusão Digital da Cidade de Belterra, que será inaugurado nesta sexta-feira, dia 04 de maio às 14h horas, é fruto de novas alianças que visam garantir a inclusão digital para a população. Trata-se da parceria estratégica envolvendo a Prefeitura Municipal de Belterra, o Projeto Saúde & Alegria, a Rits, e o financiamento da Petrobras. Desde o ano de 2005 a Petrobrás vem implantando telecentros em regiões de baixo IDH. A iniciativa integra o Programa Petrobras Fome Zero e visa ampliar a cidadania por meio da inclusão digital, fazendo uso intensivo da tecnologia de informação. Atualmente, existem no Brasil 50 unidades do projeto.
Este telecentro de Belterra é o primeiro ponto de acesso público da área urbana do município, contando com estrutura física e 20 computadores conectados à internet, funcionando num antigo prédio de beneficiamento da borracha, atividade que deu origem àquele município. Já está em funcionando desde o ano passado e atende todos os meses mais de 400 pessoas em cursos de informática e cidadania. Além da inclusão digital, o telecentro serve de espaço para eventos sociais da cidade, aulas de música, dança, teatro e capoeira, contando com um auditório, uma biblioteca, e mais recentemente, o início de um museu da borracha valorizando o patrimônio histórico do município.
Na cerimônia de inauguração estarão presentes representantes das organizações parceiras. Geraldo Pastana - Prefeito de Belterra, Fábio Pena - do Projeto Saúde & Alegria, Luiz Antônio, da RITS, tendo como participação especial, Denise Cordeiro, da Gerência de Responsabilidade Social da Petrobrás. O evento faz parte das comemorações do aniversário da cidade de Belterra, que recebe como presente a inclusão digital.

Data, hora do evento: Sexta-feira, dia 04 de maio à 14:00h
Local: Estrada 04 (próximo à Praça Brasil e ao cercado)

Mais informações:

Fábio Pena
Projeto Saúde & Alegria
Fones: 93 3522 2161/ 3522 1015/ 3522 5144
e-mail: fabinho@saudeealegr ia.org.br

II SEMANA DE AGROECOLOGIA EM SANTARÉM.

A AMAZÔNIA é o ecossistema mais rico do mundo em biodiversidade além de ser responsável pela manutenção do clima e do regime de chuvas na região. Conservá-la através de técnicas alternativas que não sejam agressivas ao ambiente é de fundamental importância neste momento em que passa por um processo de rápida destruição através da exploração indevida de seus recursos. Porém, deixar de explorá-la é impossível visto a grande riqueza de recursos naturais que ela dispõe e a população que dela depende para sua subsistência. É nesse sentido que o CEAPAC (Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária) propõe o tema AGROECOLOGIA x AQUECIMENTO GLOBAL para a II SEMANA DA AGROECOLOGIA, que acontecerá no período de 08 a 12 de maio de 2007, em Santarém, apresentando alternativas sustentáveis para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida. O evento tem por objetivos : Estimular a reflexão sobre a AGROECOLOGIA como uma ferramenta a serviço da conservação do meio ambiente e alternativa ao AQUECIMENTO GLOBAL; Possibilitar a discussão sobre o potencial da produção familiar na região e a adoção de práticas produtivas com base na AGROECOLOGIA; Incentivar a adoção de práticas produtivas viáveis nos aspectos social, econômico e ambiental; Disseminar as experiências “AGROECOLÓGICAS” realizadas pelo CEAPAC junto às comunidades e associações de produtores da região; Promover a divulgação institucional (do CEAPAC) e sua atuação na região, possibilitando o seu reconhecimento pela sociedade local; Buscar apoiadores locais para a realização das atividades-fim do CEAPAC, com foco na AGROECOLOGIA e em função do desenvolvimento local integrado; Articular parcerias e estimular a formação de redes de produção e comercialização da produção familiar agroecológica na região. O inicio da programação está previsto para as 09:00H do dia 08/05/07 no Auditório do CEAPAC/GDA na Travessa Agripina de Matos, nº 203, Bairro do Laguinho em Santarém. Durante o evento serão realizadas várias oficinas relacionadas com o tema central do encontro.
Informações e Inscrições: CEAPAC TV: Agripina de Matos – 203 – Laguinho Telefone (0xx) 93 3522 4201 E-mail: agroecologia@ceapac.org.br

A IMPORTÂNCIA DA AGROECOLGIA PARA A MANUTENÇAO DO ECOSSISTEMA

A Agroecologia tem grande importância quando o assunto é a manutenção do clima. Essa importância está relacionada ao jeito de se planejar a questão produtiva, pois uma das características da Agroecologia é a observação minuciosa de todos os aspectos relacionados ao meio ambiente.
Assim, leva-se em consideração o tipo de solo, a vegetação existente, os mananciais hídricos, a fauna da região, a temperatura média das comunidades, a distribuição das chuvas, os costumes das populações, o conhecimento tradicional, enfim, tudo que pode interferir no processo produtivo.
Dessa forma, com um bom planejamento do trabalho passa-se a colocar em prática apenas aquilo que, em comum acordo com todos os atores envolvidos, demonstra ser mais viável, não apenas no sentido econômico, mas também considerando as abordagens ambientais, sociais e culturais do lugar.
Produzir, a partir dos princípios da Agroecologia, significa produzir riquezas, sendo estas para consumo local, visando a segurança alimentar e nutricional, ou para comercialização, no sentido de se melhorar a renda monetária das famílias. A conclusão é que a produção é determinada pela vocação do lugar.
Se a idéia é produzir de acordo com a vocação local, os encarregados pelo processo produtivo irão respeitar todos os aspectos característicos desse local e um dos aspectos muito importantes a serem considerados é a questão do clima. Aliado ao clima está a vegetação e aliados a esta estão os animais e os cursos de água.
E toda essa prática de trabalhar respeitando as características locais, mantendo o solo sempre coberto, nunca expondo-o às intempéries que causam erosão, deixando a cobertura vegetal nas margens dos igarapés e aprendendo a produzir mantendo a floresta em pé, vai ajudar a manter o ecossistema com o mínimo de perturbações.
O solo protegido da erosão facilita a infiltração da água das chuvas para o subsolo. Essa água infiltrada vai alimentar os lençóis freáticos, que por sua vez irão alimentar os igarapés e rios, contribuindo para que o ciclo da água não sofra alterações. O ciclo da água é fundamental para a distribuição das chuvas.
Já a distribuição das chuvas vai determinar o tipo de vegetação, tanto a vegetação que cresce naturalmente como a itaubeira, o cumaruzeiro, a andirobeira, como aquela que é cultivada pelo ser humano, como as lavouras de mandioca, milho, arroz e café além das fruteiras como a pupunheira, o cupuaçuzeiro e também as pastagens.
Observa-se, então, que tudo faz parte de um todo, como se fosse o corpo de uma pessoa. Um pequeno ferimento na ponta do dedo mínimo pode se tornar uma porta de entrada para uma bactéria mortal. Assim também qualquer desrespeito com o solo, água, vegetação ou clima pode ser crucial para uma modificação no ecossistema.
As modificações na dinâmica da vida na Amazônia, por menores que sejam, têm a capacidade de bagunçar com clima e este, dá suas respostas. Quer seja com secas prolongadas causando morte de peixes e prejuízos na agricultura ou pecuária, quer seja com rigorosos temporais que causam desmoronamentos, soterramentos e grandes enchentes.
Já um ecossistema com pouca perturbação é muito mais tolerante aos reclames da natureza. Isso porque contribui para a manutenção dos ciclos, principalmente da água. Pode-se afirmar que grande parte da estabilidade do clima depende do ciclo da água. É por causa disso que a Agroecologia, ao respeitar o ciclo da água, entre outros aspectos ambientais, tem grande importância para a manutenção do ecossistema.

Primeiro de Maio: idéias e reflexões em Alenquer.

Movimentos sociais, religiosos, ambientalistas, rádio comunitária, movimento de mulheres, sindicatos, pastorais e o Centro de Estudo, Formação e Pesquisa dos trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas (CEFT-BAM), estão reunidos em Alenquer, região Oeste do Pará, hoje, dia 1 de maio de 2007 para as comemorações do dia do trabalho.
O evento tem por objetivos promover um conhecimento atualizado e crítico da realidade da Amazônia brasileira no que diz respeito a biodiversidade; denunciar situações e ações que agridem a vida, os povos e o meio ambiente na Amazônia; promover a solidariedade e partilhar experiências e; despertar para a consciência do saber cuidar da vida.
Para que estes objetivos sejam alcançados, a coordenação preparou três plenárias com temas específicos. A primeira, que acontecerá na sede da Colônia de Pescadores Z-28, terá como tema “Desenvolvimento sustentável e economia solidária”; a segunda mesa de debates acontecerá no centro catequético e irá debater sobre “ Meio ambiente : destruição X preservação”; e a terceira falará sobre “Arte e cultura no meio ambiente” e será realizada na comunidade de São Sebastião.
Todas as plenárias terão início as 08:00h da manhã e o término previsto para as 12:00h e serão seguidas de trabalhos em grupos com os participantes.
Pela parte da tarde, com início previsto para as 15:00h na cabeceira da pista, acontecerá a concentração para a segunda parte da programação, quando será realizada a “CAMINHADA PELA AMAZÔNIA”.
A noite, a partir das 18:00 terá início a noite cultural na praça da matriz.
A coordenação do evento espera contar com um número bastante representativo da comunidade alenquerense.


Marquinho Mota

Alenquer 01 de maio de 2007.