Ministério Público pede suspensão de atividades da Alcoa no Pará

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org. br
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Renata Gaspar

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal decidiram hoje solicitar o cancelamento da licença de instalação da planta de exploração de bauxita da Alcoa em Juruti, PA. A decisão foi tomada após a realização de duas audiências públicas na região, nos dias 2 e 3 de maio. Durante os debates, a comunidade local queixou-se de diversos problemas decorrentes da atuação da empresa.

Apesar de a exploração do minério só estar programada para começar em 2008, a população afirma já sofrer com impactos decorrentes da construção dos alojamentos para funcionários da multinacional, de um porto e de uma estrada.

Na primeira audiência, que reuniu cerca de 600 pessoas, as principais queixas foram sobre a contaminação da água de igarapés que banham a cidade. Estudos técnicos apontaram a presença de coliformes fecais no lago Jará, que abastece o município, e dados da secretaria de saúde mostram que os casos de hepatite viral - causada pela ingestão de água contaminada por fezes humanas - saltaram de 26 em 2006 para 121 nos quatro primeiros meses deste ano. A comunidade acusa a Alcoa de não realizar o tratamento adequado do esgoto do alojamento de seus funcionários.

Outra denúncia feita ao Ministério Público é a de que a companhia estaria realizando desmatamento em áreas não autorizadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho.

Licença
A licença prévia para a instalação da planta pela Alcoa foi concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) em 2005. Na ocasião, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) emitiu voto contrário à emissão. Logo em seguida, o órgão, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), ajuizou ação civil pública solicitando o interrompimento das atividades da empresa na região.

As audiências desta semana foram acompanhadas pelo coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, o promotor de Justiça Raimundo Moraes e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, que responde pelo MPF em Santarém. Membros dos dois órgãos também visitaram os locais afetados.

Fonte: www.amazonia. org.br