ATO REGISTRA: UM ANO DE PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL PARADO

Organizações da sociedade civil protocolam bolo de aniversário no Palácio do Planalto.

Um protesto vai marcar um ano de paralisia do governo federal no processo de implantação do Plano BR-163 Sustentável.
O ato público acontece na próxima terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, às 10:00h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Representantes de organizações da sociedade civil que integram o Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (CONDESSA), vão protocolar, no Palácio do Planalto, um bolo de ?aniversário? e um documento com críticas à ausência de ações governamentais para pôr o plano em prática.
A performance vai contar com palhaços, pernas-de-pau, faixas, apitos, língua-de-sogra, entre outros.
Os organizadores da manifestação exigem, principalmente, que o modelo de gestão do plano seja decretado o quanto antes, permitindo a implementação participativa de um conjunto de iniciativas, para redução dos impactos socioambientais do asfaltamento e duplicação da rodovia BR-163 (trecho Cuiabá-Santarém).
A minuta do decreto está parada na Casa Civil há vários meses.O documento que será entregue aos órgãos de imprensa, em 19 ministérios e na Presidência da República traça um panorama do processo de construção do plano, avalia as iniciativas do governo federal após um ano de seu lançamento e aponta demandas urgentes das comunidades da área de influência da estrada ainda não atendidas.
A alguns órgãos, o documento será entregue com perguntas específicas, sobre suas atuações no plano. As respostas serão divulgadas nas próximas semanas.O Plano BR-163 Sustentável foi lançado em 2006, e vem sendo apresentado pelo governo federal como exemplo de planejamento socioambiental de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia. Foi construído a partir de 2004, pelo chamado Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que conta com representantes de vários ministérios, em função do plano.
A estrada deve passar por obras de asfaltamento e duplicação em um trecho de quase mil quilômetros - uma reivindicação de empresários da região. A BR-163 é considerada uma das principais vias de escoamento da produção de grãos, carne e madeira do norte do Mato Grosso e do Pará.
O plano pretende atender às demandas das comunidades ao longo da rodovia, com ações para melhorar a qualidade de vida na região, e reduzir os inevitáveis impactos sociais e ambientais que a obra vai causar, como o aumento do desmatamento e de queimadas, grilagem de terras, migração, entre outros.
O CONDESSA foi criado em 27 de novembro de 2004, para fazer ativa interlocução com o governo federal, buscando viabilizar a implementação de ações prioritárias levantadas pelos movimentos sociais, ambientais e produtores familiares, em relação ao asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém. A criação do consórcio foi consolidada durante um encontro de lideranças dos movimentos sociais, em Alter do Chão, no município de Santarém (PA).
O CONDESSA acompanhou ativamente todo o processo de desenvolvimento do Plano BR-163 Sustentável. Hoje, o consórcio conta com cerca de 50 entidades filiadas.

Compõem a coordenação do consórcio:

Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri ? PA), Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).