Imagem da Amazônia

Ibama fiscaliza lojas que vendem enfeites com elementos da fauna -

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiraram de circulação 646 produtos com elementos da fauna silvestre, comercializados ilegalmente no centro de Belém, durante a operação 'Moda Triste', ocorrida ontem pela manhã em várias cidades brasileiras. No Pará, ela foi realizada também nos municípios de Marabá e Santarém.
De acordo com o coordenador da fiscalização na capital paraense, Norberto Neves de Sousa, quatro lojas de artesanato e artigos regionais da avenida Presidente Vargas foram visitadas durante a operação, que contou com o apoio da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil. Foram lavrados cinco autos de infração, conforme o previsto no artigo 29 da Lei Nº. 9.605/98, de Crimes Ambientais, que proíbe 'matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente'.
A penalidade varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa. O Ibama recolheu 159 peças, entre quadros, isqueiros e porta-jóias com elementos de animais silvestres, além de 229 borboletas, 14 escorpiões, 13 aranhas decorativas em suvenires. Mais 21 fósseis de peixes regionais e 110 corais foram apreendidos pelo Instituto. Nenhuma loja apresentou documentação que comprovasse a origem legal dos artigos. Norberto explicou que o Ibama já havia feito um levantamento prévio sobre o comércio ilícito na área central de Belém. Parte dos produtos é vendida no exterior, segundo o coordenador da operação.
O analista ambiental do Ibama Alex Lacerda revelou que os fósseis de peixes têm alto valor no mercado internacional, adquiridos por colecionadores e pesquisadores. 'Os fósseis fazem parte do nosso patrimônio histórico cultural do Brasil. Tem de haver a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a sua comercialização. Eles são retirados de forma irregular de depósitos fossilíferos. Esse material tem de ser conduzido para a instituição competente', ressaltou Alex. Uma peça pode ser comprada por até R$ 300 em uma loja de artesanato. Segundo o técnico, os lojistas têm até 20 dias para comprovar a origem legal do material com nota fiscal de compra. Caso contrário, deverão pagar multa de R$ 500 por cada exemplar apreendido. Eles tiveram de comparecer à sede da Dema, na avenida Augusto Montenegro, onde foram submetidos a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática de crime ambiental.

26/04/2007

Local: Belém - PA

Fonte: O Liberal

Link: http://www.oliberal.com.br/index.htm

A VÁRZEA É DE QUEM PRECISA DELA PARA SOBREVIVER

AUDIÊNCIA PÚBLICA TENTA BARRAR A REGULARIZAÇÃO DE FORMA COLETIVA DAS ÁREAS DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PA)

A audiência convocada pelo deputado federal Lira Maia, questiona o processo de criação dos PAE’s na várzea, tudo porque estamos propondo um modelo coletivo e não individual e isso vai contra o interesse de grandes criadores, o que leva os mesmos a se voltarem contra as comunidades, pois defendem seus próprios interesses.
Eles querem o titulo individual para continuarem na posse de grandes áreas, condenando a maioria de nossos ribeirinhos a viverem espremidos em pequenas faixas de terra, sem espaço para plantar e criar, tendo que se submeter aos grandes fazendeiros, alugando área que na verdade é do governo.
Agora nos perguntamos se nossos governantes (deputados, vereadores, e outros) vêm conhecer e debater o processo de regularização proposto ou fazer da audiência um ato político em defesa de uma minoria contrária?
Temos direito de sobreviver na terra que cuidamos, com acesso aos lagos, campos e demais áreas de uso de todos. A regularização individual não é reforma agrária, mas sim a forma de continuar beneficiando os grandes e prejudicando os pequenos.
Nós ribeirinhos não vamos aceitar pressão de grandes possuidores de áreas e demais pessoas que querem roubar nossos direitos, contamos com o SPU, INCRA, IBAMA e Ministério Público Federal para fazer valer nossos direitos.
Queremos o titulo coletivo para depois nossas comunidades fazerem os individuais.
E vocês deputados e vereadores? Estão do lado de quem?

Santarém 25 de abril de 2007

Z-20 - Santarém/ STTR - Santarém/ CPP/ CPT/ CONSELHOS REGIONAIS/ CEFTBAM/ MOPEBAM/ FETRAGRI - BAM/ STTR - Belterra/ FETAGRI-PA/ GTA-BAM/ AOMT-BAM/ AMUPAA

PASTORAL DA CRIANÇA ASSINA CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL

O convenio no valor de 32 milhões e 400 mil reais, foi assinado ontem dia 23 de abril, pelo Ministério da Saúde, e tem validade de um ano.
Há 20 anos, metade dos recursos utilizados na capacitação de novos agentes vem do ministério.

O convênio também marca uma parceria inédita com a Pastoral da Pessoa Idosa, que vai receber R$ um milhão e 700 mil reais.
Em 4 mil municípios brasileiros, gestantes das comunidades mais pobres recebem orientações sobre a importância do leite materno e da alimentação nutritiva.
Voluntários da Pastoral fazem visitas de casa em casa e os recém-nascidos também recebem assistência: são pesados e, quando a desnutrição é diagnosticada, as mães aprendem receitas de multimisturas com farelos de trigo e arroz, folha de mandioca, casca de ovo e sementes variadas.
A Pastoral da Criança presta assistência a cerca de 2 milhões de mães e crianças. O governo aumentará sua participação, a partir deste ano, quando os voluntários passarão a trabalhar junto com os agentes comunitários, médicos e enfermeiros do Programa Saúde da Família.
Há três anos o cuidado com a saúde foi estendido também aos idosos e 76 mil já são assistidos.

Joelma Viana

Radio Rural Santarém

24/04/07

Muitos municípios da região do Baixo Amazonas não têm agências do INSS

Muitos municípios da região do Baixo Amazonas não têm agências do INSS. Para solicitar benefícios da previdência, os moradores desses locais têm de vir até Santarém.
Mas nem sempre os recursos são suficientes. E muitos acabam não sendo beneficiados.
Para suprir a demanda, o INSS/Santarém conta com o barco da Previdência Social.
Idelberto Ronaldo Moura – chefe da agência Flutuante, como é chamado o barco, destaca quais os benefícios levados aos municípios através da embarcação...
No período de 19 de março a 06 de abril a agência flutuante esteve nos municípios de Juruti, Oriximiná e Óbidos, onde foram atendidas 2 mil e 500 pessoas. A Previdência habilitou 409 processos de benefício
A data da nova viagem do barco da previdência deve acontecer no final de abril. Os municípios a serem atendidos são Prainha e Monte Alegre.

Previdência Social registra 8 mil 711 acidentes de trabalho no Estado do Pará

Dados mais recentes disponibilizados pela Previdência Social apontam que, no ano de 2005, foram registrados no Estado do Pará 8 mil 711 acidentes de trabalho.

Em todo o Brasil, o número chegou a quase 50 mil. Desses 429 mil 621 levaram à incapacidade temporária, 13 mil 614 à incapacidade permanente e 2 mil 708 ao óbito.
Em todo o mundo, a Organização Internacional do Trabalho calcula que três trabalhadores morrem a cada minuto vítimas de condições penosas ou inadequadas de trabalho.
O subdelegado do Trabalho, em Santarém, Carlos Edílson Matos, disse que no ano passado, três trabalhadores morreram vítimas de acidente de trabalho....
Aqui na região, segundo ainda o subdelegado, as doenças ocupacionais ocorrem muito nas fazendas, onde são utilizados agrotóxicos.
As estatísticas da Previdência levam em conta apenas os trabalhadores com carteira assinada. Estão fora delas os funcionários públicos e os trabalhadores do mercado informal.
Trata-se de um contingente de mais de 45 milhões de trabalhadores excluídos das estatísticas oficiais.
Além deles, o próprio Ministério do Trabalho e Emprego, admite que mais da metade dos acidentes ocorridos, no contingente de mais de 30 milhões de trabalhadores registrados não chega a ser notificada porque a empresa sonega a informação.

O País gasta entre 3,5% e 4% do seu PIB para cobrir as perdas de acidentes. Isso representa perto de R$ 40 bilhões de reais anuais.A gravidade da situação levou a Organização Internacional do Trabalho a, em 2001, instituir 28 de abril como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Joelma Viana

Jornal do Meio Dia

Rádio Rural, 24/04/07

A VÁRZEA É DE QUEM PRECISA DELA PARA SOBREVIVER

AUDIÊNCIA PÚBLICA TENTA BARRAR A REGULARIZAÇÃO DE FORMA COLETIVA DAS ÁREAS DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PA)

A audiência convocada pelo deputado federal Lira Maia, questiona o processo de criação dos PAE’s na várzea, tudo porque estamos propondo um modelo coletivo e não individual e isso vai contra o interesse de grandes criadores, o que leva os mesmos a se voltarem contra as comunidades, pois defendem seus próprios interesses.
Eles querem o titulo individual para continuarem na posse de grandes áreas, condenando a maioria de nossos ribeirinhos a viverem espremidos em pequenas faixas de terra, sem espaço para plantar e criar, tendo que se submeter aos grandes fazendeiros, alugando área que na verdade é do governo.
Agora nos perguntamos se nossos governantes (deputados, vereadores, e outros) vêm conhecer e debater o processo de regularização proposto ou fazer da audiência um ato político em defesa de uma minoria contrária?
Temos direito de sobreviver na terra que cuidamos, com acesso aos lagos, campos e demais áreas de uso de todos. A regularização individual não é reforma agrária, mas sim a forma de continuar beneficiando os grandes e prejudicando os pequenos.
Nós ribeirinhos não vamos aceitar pressão de grandes possuidores de áreas e demais pessoas que querem roubar nossos direitos, contamos com o SPU, INCRA, IBAMA e Ministério Público Federal para fazer valer nossos direitos.
Queremos o titulo coletivo para depois nossas comunidades fazerem os individuais.
E vocês deputados e vereadores? Estão do lado de quem?

Santarém 25 de abril de 2007

Z-20 - Santarém/ STTR - Santarém/ CPP/ CPT/ CONSELHOS REGIONAIS DE PESCA/ CEFTBAM/ MOPEBAM/ FETRAGRI - BAM/ STTR - Belterra/ FETAGRI-PA/ GTA-BAM/ AOMT-BAM/ AMUPAA

Pacto pelo Clima

O Brasil tem agora um Pacto de Ação em Defesa do Clima, assinado nesta última terça-feira em São Paulo. Não se trata de uma iniciativa do governo, mas de uma parceria entre as Ongs Greenpeace, WWF, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e as empresas Petrobras, Alcoa e Votorantim. O documento prevê a promoção de ações que, no intervalo de 10 a 20 anos, contribuam para a redução de gases de efeito estufa na atmosfera. Novos signatários são bem-vindos.
A idéia do pacto é pressionar o governo a discutir um plano de desenvolvimento que lide com os desafios colocados pelo aquecimento global. "Precisamos de uma mobilização maior por parte do governo, mas já que o governo não está fazendo o seu papel, a sociedade não vai ficar parada esperando", afirmou Marcelo Furtado, diretor de projetos do Greenpeace Brasil, no evento.
Ao assinarem o pacto, as empresas se propõem a adaptar suas políticas internas e suas formas de produção a metas definidas. Algumas delas são combate ao desmatamento, identificação de áreas vulneráveis do país e redução de emissões. A Votorantim deveria começar por desistir da construção de usina de Tijuco Alto no preservado rio da Ribeira, em São Paulo.

- 25/04/2007

Local: Rio de Janeiro - RJ

Fonte: O Eco

Link: http://www.oeco.org.br

Escravo: 20 trabalhadores libertados

O Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou, no último sábado (21), 20 trabalhadores da fazenda Santa Terezinha, em São Félix do Xingu, no Pará. Eles viviam em condições semelhantes à de escravidão e foram contratados diretamente pelo proprietário Erivaldo Cañedo para trabalhar no roçado.
Dez dos trabalhadores foram encontrados na fazenda, roçando a mata para derrubada, para posterior formação de pasto. Os demais tinham sido retirados pelo empregador e levados para uma propriedade vizinha enquanto a equipe do Grupo Móvel tentava entrar na fazenda. Na propriedade, não existia nenhuma edificação, somente os barracos construídos para alojamento dos trabalhadores, além da cantina.
O proprietário teve que pagar cerca de R$ 46 mil em indenizações aos empregados, provenientes do município de São Félix do Xingu (a maior parte) e do Maranhão (quatro). Entre eles havia um menor, de 17 anos. Todos já foram encaminhados para suas cidades de origem.
Desde o começo do ano foram libertados 1.208 trabalhadores em 62 fazendas fiscalizadas pelo país. Foram realizadas 26 operações e pagos R$ 1,1 milhão em indenizações trabalhistas. Ao serem resgatados dos locais em que se encontram pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem, além de orientação jurídica e inclusão em programas de transferência de renda do governo federal.

- 25/04/2007

Local: Belém - PA

Fonte: Diário do Pará

Link: http://www.diariodopara.com.br/

Imagem da Amazônia

SABOR CONSTANTE NAS MESAS DA AMAZÔNIA

A secular sabedoria do caboclo amazônico acertou em cheio ao adotar o tucumã-açu como complemento alimentar, mesmo sem ter conhecimento do valor nutricional do fruto que apenas recentemente sabe-se conter alto teor de energia, minerais, beta-caroteno (caratenóide de provitamina A) e quantidade considerável de fibras.

Fruta típica da região, o tucumã, durante séculos consumido pelos povos da floresta, aos poucos foi chegando nos centros urbanos e hoje está cada vez mais presente na mesa, principalmente entre os amazonenses que o adota largamente não só como um dos seus principais acompanhamentos culinários, mas também como alimento in natura acompanhado de farinha de mandioca.
Em Manaus o tucumã é consumido como recheio de sanduíche e tapioca, ingredientes muito apreciados nos característicos “cafés regionais” que além de muitos outros petiscos à base de produtos amazônicos ainda oferece o “pão de forma de tucumã”. O “x-caboquinho”, invenção culinária do amazonense, é sanduíche à base de tucumã aquecido na chapa. Além de gostoso, é nutritivo e virou mania entre a população.

O fruto também serve de matéria-prima nas indústrias de sorvetes e patês. O tucumã inteiro ou em polpa fatiada é comercializado em feiras, mercados, supermercados, padarias e nas ruas da capital amazonense, no centro e periferia. Da polpa pode-se preparar o “vinho de tucumã”. Doces e compotas são outras formas de se degustar a fruta.
Ao ressaltar os poderes nutritivos do tucumã, a nutricionista Lúcia Yuyama, pesquisadora do Centro de Saúde do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), revelou que no momento há estudos, naquela instituição, com a idéia de buscar uma forma de utilizar o tucumã na merenda escolar. Segundo ela, isso será possível no caso das pesquisas constatarem que a absorção do beta-caroteno presente no fruto, pelo organismo humano, ser a mesma que ocorre com o uso da vitamina A sintética.

Produto da palmeira tucumanzeiro, o tucumã distribui-se na Amazônia em pelo menos mais duas espécies que juntas ao açu caracterizam-se por diferentes tamanhos, formatos, cores e constituintes nutricionais. “Tem tucumã que é travoso; outro tem muita fibra; um outro muito óleo; e aqueles extremamente saborosos”, ensina a pesquisadora Lúcia Yuyama.

As propriedades do tucumã, porém, não são apenas nutricionais. Das folhas da palmeira extrai-se uma fibra muito fina e forte com a qual se fazem redes, cestas, malhadeiras, redes de dormir e outros objetos de uso doméstico. Na comunidade Urucureá, em Santarém (PA), mulheres produzem cestarias em palha de tucumã. Os índios Apurinã, localizados entre Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC), fazem jóias tendo o caroço do tucumã como a principal matéria-prima. O artesanato regional, no geral, já adotou o tucumã como insumo para a sua produção de bijouterias e souvernirs.

FOTO: João Ramid

Cargill é obrigada a fazer estudo de impacto ambiental, mas porto continua aberto

Decisão de ontem (23 de abril), do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região estabeleceu a obrigatoriedade da realização do Estudo de Impacto Ambiental EIA/Rima do Porto da Cargill em Santarém (PA). A empresa defendia que o Plano de Controle de Acidentes existente era suficiente. A sentença, contudo, determinou que o terminal graneleiro da multinacional não será fechado até a realização dos estudos, como defendiam movimentos ambientais e sociais presentes na região.
Segundo Padre Edilberto Sena, membro do Movimento Popular Frente em Defesa da Amazônia, "o sentimento é de decepção em relação à justiça brasileira, que se submete ao capital estrangeiro". Ele acredita que "os desembargadores deram uma meia-sentença, obrigando a realização do EIA, mas mantendo o porto aberto. A Cargill está lucrando à custa da desgraça da Amazônia".
O único voto dissidente entre os três desembargadores federais foi o de Souza Prudente. Para o magistrado, a realização do EIA/Rima não poderia ser póstuma, já que, de acordo com a lei, é um pré-requisito para o funcionamento desse tipo de empreendimento. Foi por meio de decisão de Prudente que o porto havia sido fechado no último dia 24 de março. Ele confirmava entendimento anterior da justiça, que suspendia o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) e a proibia de emitir qualquer autorização para o funcionamento do porto sem a aprovação do EIA-Rima. A multinacional, porém, recorreu e no dia 12 de abril obteve autorização para reabertura do porto.
Na avaliação de Padre Gilberto, "ao determinar que a Cargill tem que fazer o Estudo de Impacto Ambiental, eles automaticamente admitiram que a licença concedida pela Sectam, a partir da qual a Cargill construiu o porto, era ilegal". "Então, por que permitiram que continuasse funcionando?", questiona.
Ainda de acordo com a decisão de ontem, os custos dos estudos serão arcados pela multinacional e a fiscalização será de competência do Ibama. Além disso, a empresa deve recompor os danos ambientais causados pela instalação e funcionamento do terminal. A Cargill anunciou que está analisando o conteúdo completo da sentença para, depois disso, poder avaliar os próximos passos.

Renata Gaspar

24/04/2007
Local: São Paulo
SP Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Audiência Pública tenta barrar a regularização de forma coletiva das áreas de várzea do município de Santarém (PA)

No dia 25 de abril de 2007 (quarta-feira), a partir das 14:00h, na Câmara Municipal de Vereadores de Santarém, estará acontecendo audiência pública para discutir o processo de regularização fundiária da várzea.
A audiência convocada e organizada por requerimento do deputado federal Lira Maia (Democratas – PA), pretensamente pretende colocar frente a frente deputados federais, vereadores, órgãos responsáveis pela regularização fundiária (SPU e INCRA) e usuários da várzea para discutir “a proposta de assentamento coletivo em áreas de várzeas”.
Porém, desde a notícia da realização da audiência, as reuniões e movimentações que tem sido vistas em toda a cidade, envolvendo notadamente grandes produtores que tem na criação de gado nas regiões de várzea sua principal atividade econômica, tem gerado dúvidas entre as organizações representativas dos pescadores/as artesanais e dos trabalhadores/as rurais: se os deputados vêm ao município de Santarém, de fato, conhecer e debater o processo de regularização proposto ou vem fazer da audiência um ato político daqueles que são contrários e portanto, desejam barrar ao processo de regularização fundiária coletiva da várzea?
Á várzea.
A várzea é um ecossistema complexo marcado pela interação entre os ambientes aquáticos e terrestres e periodicamente inundado pelo transbordamento dos grandes rios. Ocupando em toda a região Amazônica uma área de aproximadamente 250.000 km2, ou 5% da superfície da Amazônia legal, as regiões de várzea são consideradas “terras de marinha”, ou seja, de domínio da União. E conseqüentemente nela, seus atuais moradores e proprietários não possuem nenhum documento legal para as terras que ocupam.
Historicamente já houve várias iniciativas, por parte do poder público, para resolver essa situação. Várias delas esbarraram nas peculiaridades do ecossistema e na própria legislação. Tentando superar essas dificuldades, em 2005 foi criado um conselho gestor envolvendo vários órgãos e entidades que desenvolvem trabalhos na várzea (GRPU, INCRA, IBAMA, EMBRAPA, EMATER, Z-20, STTR, IPAM, SIRSAN etc) com o objetivo de discutir os parâmetros para regularização da mesma. Como resultado dessa discussão chegou-se ao modelo de regularização fundiária, através da criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE’s), envolvendo as quatro regiões de várzea (Tapará, Aritapera, Urucurituba e Ituqui).
A escolha do PAE como forma de regularização fundiária visa promover o respeito ao modelo de ocupação desenvolvido pelos seus ocupantes tradicionais, conciliando a introdução de sistemas de manejo dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade, a promoção da regularização fundiária e o acesso às políticas públicas.
No PAE a titulação é coletiva, ou seja, a organização representativa dos moradores recebe a titulação total da área e repassa a concessão de uso individual a cada um dos ocupantes. E a partir da mesma, estes moradores têm os seus direito de moradia e trabalho reconhecido perante a lei e passam ainda a ter acesso a crédito e a várias outras políticas públicas.

Fernanda Ferreira - IPAM
www.ipam.org.br

Curtas

Curso sobre Manejo Comunitário de Pesca.

Com o objetivo de disseminar a prática do manejo comunitário de pesca, o ProVárzea/ibama estará promovendo de 13 a 18 de maio, em Santarém/PA e de 21 a 25 de maio, em Parintins/AM, cursos destinados a analistas ambientais do Ibama sobre “Manejo Comunitário de Pesca”.
Os interessados deverão preencher o formulário de solicitação e insc rição e enviar para o e-mail http://hotmail.msn.com, impreterivelmente até o dia 05 de Maio de 2007.

Formulários. Conteúdo Programático. Histórico.

Escolas de Santarém/PA recebem publicações do ProVárzea/Ibama.

No dia 3 de maio, o ProVárzea/Ibama entrega às 232 Escolas das regiões de Lago Grande, Várzea, Arapixuna, Tapajós e Arapiuns, em Santarém um kit com as cartilhas A posse da terra no ambiente de várzea, A pesca na região Amazônica, A vida da piramutaba e da dourada, Projeto pé-de-pincha, Criação de abelhas sem ferrão, Manejo comunitário de camarões, Óleos da Amazônia e Acordos de Pesca. Saiba mais.

Agenda da Semana.

Mais Rádio Comunitária na Floresta.

Movimentos sociais do município de Aveiro - Pa, em Parceria com o CEFT-BAM, GTA-BAM/PROFOR BR 163, estarão realizando no período de 25 a 27 de abril de 2007 a 1º Oficina de Comunicação Comunitária do Município.
O objetivo da oficina é capacitar pessoas para atuarem dentro a rádio comunitária de Aveiro, que será fundada em Assembléia Geral no dia 28 do mesmo mês.
Segundo a comissão provisória da Associação Rádio Comunitária de Aveiro, a expectativa é de que pelo menos 30 pessoas participem deste evento.
O assessor de comunicação do GTA-BAM/PROFOR BR 163, atuará como facilitador da oficina e da Assembléia.

Planejamento em Monte Alegre.

De 27 a 29 de abril de 2007 a Cooperativa integral de reforma agrária de Monte Alegre (CIRAMA) estará realizando um estudo de viabilidade econômica e planejamento para este na, no centro de formação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre.
Segundo a organização do evento são esperadas aproximadamente 50 pessoas.
O evento contará com a parceria do STTR e a assessoria do CEAPAC.

1º de Maio: Caminhada pela Amazônia.

Com o objetivo de animar a reflexão nestes tempos de Campanha da Fraternidade 2007 sobre a Amazônia, a Paróquia Santo Antonio, Movimentos Sociais e comunidades lançam um convite especial a cada pessoa do município de Alenquer a aderir ao projeto de cuidado com a natureza no dia 01 de maio.
Um dos objetivos do projeto é promover um conhecimento atualizado e crítico da realidade da Amazônia brasileira dos seus povos tradicionais e das formações urbanas no que diz respeito a todas as expressões culturais.
O evento terá 03 blocos temáticos de discussões: 01 Desenvolvimento Sustentável; 02 Meio Ambiente: Destruição X Preservação, e 03 Oficina de Arte e Cultura.
As 16:00h do dia 01 de maio acontecerá a caminhada pela Amazônia.

Planejamento Territorial Participativo do Pará.

No dia 08 de maio de 2007 o Governo do Estado do Pará através do Conselho Regional de Desenvolvimento estará realizando a plenária: “Planejamento Territorial Participativo do Pará – PTP” no ginásio do Colégio Dom Amando em Santarém – PA.
O objetivo da plenária e construir em conjunto com a sociedade um modelo de Gestão Participativa. Este modelo de participação coletiva propõe que o planejamento seja discutido em todas as regiões do território estadual.
Serão realizadas plenárias nas 12 Regiões de Integração do Estado.
No oeste Paraense além da plenária de Santarém acontecerá dia 04 de maio em Itaituba e dia 05 em Altamira.

Produção Familiar em Debate.

O Centro de Estudos, Formação e Pesquisa dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas (CEFT-BAM) recebeu convite da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PA), para participar nos dias 28 e 29 de abril de 2007 no município de Curuá – PA, do Primeiro Seminário Da Produção Familiar.Este evento contará com a participação de aproximadamente 20 entidades entre Governamentais e não Governamentais e tem por objetivo mostrar para o movimento social de Curuá o que as ONG e o Governo estão fazendo na região e também mostrar para os participantes do encontro quais são as necessidades do Município de Curuá, prevendo futuras parcerias para promover o desenvolvimento sustentável da região.

1º de Maio em ORIXIMINÁ

O Sindicato Dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Oriximiná, em parceria com a Pastoral Social, ANTMO, Associações de Assentamentos e Associações de Bairros, estará realizando no dia 1 de Maio a " Caravana Rural e Urbana" .

O objetivo da Caravana é sensibilizar os Governos, ONG's e a sociedade civíl para e defesa da Amazônia e o combate a violência.

Segundo informou a organização do evento, a meta é reunir 1.500 pessoas na manifestação.

A concentração será na praça de Santo Anotinio, com início as 08:00h com a caminhada e será seguida de debates no Cliper Santo Antonio, com a participação de varios segmentos sociais.

A mesa de debates será composta por Elcimary Carvalho e Josielson Santos da Pastoral Social, Vander luiz e Luciano Franzote pelo STTR, Zelma Pires e Gertrudes pela ANTMO.

além de representantes de bairros e assentamentos.

Estarão compondo a mesa também, representantes da Câmara Municipal, Representantes da Prefeitura e de órgãos do Governo Federal.

Marquinho Mota

Assessor de Comunicação do GTA-BAM

Rádios comunitárias ocupam emissora comercial gaúcha para ler manifesto

Notícias
22/04/2007
Redação
Agência Brasil
Brasília - Um grupo de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) ocupou os estúdios da Rádio São Roque, localizada no município de Faxinal do Soturno, na região central do Rio Grande do Sul. O objetivo da ação, realizada na última sexta-feira (20), foi manifestar-se contra a repressão às rádios comunitárias no estado.
No manifesto foi lido no ar durante o protesto, a Abraço afirmou que existe no estado um oligopólio sobre os meios de comunicação, exercido pelos grupos empresariais do setor. Eles denunciaram a existência de 209 emissoras de rádio no Rio Grande do Sul que atuam com outorga de funcionamento vencida.
A Rádio São Roque foi escolhida para a manifestação porque o dono da empresa, Roberto Cervo, é o atual presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). “As rádios comunitárias estão unidas e pedem o apoio da população na nossa luta por uma comunicação livre e comprometida com as necessidades da nossa gente”, afirma o documento dos manifestantes.
Em nota publicada no site da Agert, a entidade manifestou seu repúdio os atos promovidos contra a rádio São Roque. O documento é assinado pelo presidente em exercício da Agert, Pedro Ricardo Germano e pelo presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Rio Grande do Sul (Sindirádio), Ary Cauduro dos Santos. As duas entidades afirmam que jamais negarão solidariedade a qualquer de suas filiadas e manterão vivos os seus princípios de integração do rádio em defesa da democracia, liberdade de pensamento, de informação e de programação.
“A Agert e o Sindirádio defenderão intransigentemente os direitos de concessionários e permissionários dos serviços de radiodifusão, bem como o livre exercício de suas atividades, assegurado pelas normas constitucionais brasileiras”, diz a nota. As duas entidades afirmam que os manifestantes impediram que trabalhadores deixassem o local e assumiram o controle das transmissões.
Entre as reivindicações apresentadas pela Abraço estão o fim da repressão às rádios comunitárias, a construção de uma nova legislação para as rádios comunitárias e um novo marco regulatório para a comunicação e a implantação de sistemas brasileiros de televisão e rádios digitais.

Participe do e-Fórum enviando sugestões de pautas, informes, notas, eventos para a agenda e críticas. Escreva para imprensa@fndc.org.br.

PAC na Amazônia.

Para tentar explicar melhor como o governo federal vai investir os recursos e quais as obras previstas para a Amazônia no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve em Belém no último dia 13 de abril, participando de uma audiência pública promovida pelo comitê estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em sua apresentação, o ministro explicou que dos 503,9 bilhões de reais previstos no programa para os próximos quatro anos, 323,4 bilhões, isto é, 64% dototal serão destinados a projetos regionais, abrangendo as seguintes áreas:transportes, saneamento, habitação e energia. Mas do total, apenas 10,1%serão aplicados em obras na Região Norte.
No caso, serão 50,9 bilhões dereais subdivididos em 6,3 bilhões destinados a obras de logística, 32,7bilhões para energia, e as áreas social e urbana ficarão com 11,9 bilhões.
Entre as obras que devem ser contempladas com esses recursos estão asrodovias Transamazônica e BR-163, com recursos de 1,5 bilhão e 590 milhõesde reais respectivamente. Na ocasião, o Consórcio pelo DesenvolvimentoSocioambiental da BR-163(CONDESSA) entregou a Paulo Bernardo uma carta, a mesma encaminhada anteriormente ao presidente Lula e a 19 ministros,reafirmando o seu posicionamento e cobrando do governo federal a imediata implementação do Plano da BR-163 Sustentável.
De acordo com o ministro, apesar de os investimentos já estarem definidos,no início do segundo semestre de 2007, serão apresentados novos projetos,sendo que os recursos devem ter como origem uma parte do Orçamento da União e a outra de empresas estatais. Paulo Bernardo ressaltou ainda que algumas obras já estão em andamento ou em processo de licitação, como as eclusas deTucuruí e os 1.000km que serão asfaltados da Transamazônica, no trecho entreos municípios de Marabá e Rurópolis.Caso isto se concretize, os próximos anos do governo Lula apresentarão um cenário animador para o desenvolvimento da Região Norte. Entretanto,declarou mais, que “os projetos não contemplados pelo PAC serão deixados como base de estudos para governos futuros”.

Habitação e Energia

O PAC deve contemplar a construção das duas eclusas de Tucuruí e da hidrelétrica de Belo Monte, onde estão previstos investimentos de 6,6bilhões de reais para a primeira etapa de construção da usina e mais 611milhões para as eclusas.
Também, será construído um píer em Vila do Conde,município de Barcarena. Os 2,7 bilhões de reais restantes serão investidos no programa Luz para Todos, beneficiando 1.620 famílias.
Para o setor da habitação, o programa irá destinar 4,9 bilhões de reais,sendo 1,1 bilhão para urbanização de palafitas e favelas, e mais 3 bilhões gastos em projetos de saneamento na região, com dois milhões de domicílios atendidos principalmente nas regiões metropolitanas das capitais dos Estados amazônicos.

Valena Oliveira
Assessora de ComunicaçãoProjeto Diálogos / IPAM
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(91) 3283-4351/

3283-4343/

8831-6253

Povos da Amazônia querem sediar Fórum Social Mundial de 2009

Organizações e movimentos sociais da região amazônica propuseram receber a edição de 2009 do Fórum Social Mundial. A decisão sobre a próxima sede deve ser tomada no início de junho deste ano, em reunião do Conselho Internacional do FSM, em Berlim (Alemanha).

Por iniciativa de organizações e movimentos sociais da Amazônia, a possibilidade de realizar um encontro mundial na região estará na mesa do CI para avaliação.Em janeiro de 2008, o FSM fará uma experiência de eventos múltiplos, em diferentes regiões, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Essa edição não centralizada será chamada de Jornadas de Mobilização Global e poderá ter um grande evento no Brasil (possivelmente conjunta com uma terceira edição do Fórum Social Brasileiro, na Bahia) e vários encontros ou manifestações regionais.

A candidatura amazônica é para a edição seguinte, novamente centralizada, e surge como alternativa a diferentes possibilidades já cogitadas, inclusive de cidades brasileiras, como Porto Alegre e Curitiba. A existência de uma articulação em defesa da ida do FSM para a região da floresta já havia sido mencionada pela diretora de Relações Institucionais do Instituto Paulo Freire, Salete Valesan Camba, durante o evento chamado Diálogos com a África, realizado por organizações do movimento negro em São Paulo na volta do FSM 2007, em Nairóbi.A idéia de uma próxima edição na África, que também deve ser considerada pelo Conselho Internacional, poderá se transformar em proposta de apoio à realização de um Fórum Social Africano entre 2008 e 2009, e depois disso em uma articulação para realizar um novo evento mundial em outro país do continente.

O argumento amazônicoO documento intitulado Candidatura da Região Amazônica para sede do Fórum Social Mundial 2009 dirigido ao Comitê Organizador Brasileiro e ao Conselho Internacional do FSM começou a circular na última sexta-feira (20), para adesões de entidades de outras regiões e possíveis ajustes no próprio texto. A cidade sugerida como sede física do encontro é Belém, e as organizações proponentes esperam que não seja considerada uma candidatura apenas brasileira.

Reunindo nove países, a região amazônica já ocupa um lugar simbólico como centro dos debates mundiais sobre as conseqüências do aquecimento global, por sua vez resultantes do uso insustentável dos recursos do planeta. Os riscos de destruição da floresta ''com as maiores reservas de biodiversidade e água doce, além de abrigar enorme sociodiversidade, representada nas suas populações tradicionais e povos indígenas'' mostram que outro mundo é possível e urgente.

Fonte: Ciranda.net

Uirapuru Reune Lideranças em Santarém.

Nos dias 23 e 24 de abril de 2007, estará acontecendo no auditório do CEAPAC/GDA o encontro de lideranças do Projeto Uirapuru.
Estarão participando do evento 02 representantes dos 13 grupos acompanhadaos pelo projeto, 13 facilitadores, 06 membros da equipe central e 02 estagiários.
Os principais objetivos do encontro são possibilitar a discussão sobre os créditos disponíveis para a gricultura familiar; apresentar e discutir o fundo de crédito do UIRAPURU, socializar e analisar as ações desempenhadas a campo entre outros.
Durante o evento será feita a "Analise Critica sobre as linhas de créditos para agricultura familiar" que terá como facilitador o Coordenador da EMATER Regional Baixo Amazônas - Paulo Sérgio Campos de Melo.

Rede Paranoá/Museu Goeldi/Mamirauá/GESTAR

Vejam que maravilha, mais amigos de "O tucumã" mandando suas mensagens.
Obrigado Socorro Andrade do Museu Goeldi, Obrigado Marco Lopes do Mamirauá e Obrigado Helen Santa Rosa do GESTAR Norte de Minas.

Ola Marco, acessei a pagina do O Tucumã -

Idéias com Sabor de Cidadania na Amazônia" adorei, parabéns.

No próximo dia 27/04 estaremos colocando no ar uma pagina nossa "Coletivos Educadores do Projeto: Criatividade e Inovação na Floresta Nacional de Caxiuanã: Educar para uma natureza sustentavel". Esta pagina vai esta linkada no site do Museu Goeldi onde eu trabalho, no tópico Educação. http://www.museu-goeldi.

Eu estou na rede paranoa-net desde quando ela foi criada no V Curso de Comunicação e Meio Ambiente/Brasilia, no qual aproveito a oportunidade para mandar um abraço a todos amigos da rede!!!! Saudades.
Um grande abraço Marco pelo seu trabalho.

Socorro Andrade/Museu Goeldi.

Olá Marquinho, acabei de acessar. Cara muito bom, li algumas notícias sobre comunicação comunitária e o incentivo que estão dando a esse seguimento, parabéns pra vc tb.
Bom, nós aqui estamos num processo agora de ajuste no projeto para que futuramente possamos legalizar essas rádios, que no momento são apenas por sistema de amplificação (chamado boca de ferro). Vai dá certo!
O tucumã é super original. Dá até pra fazer um X-CABOQUINHO

Marco Lopes - Mamirauá
marco.lopes@ mamiraua. org.br

Olá Marquinho e demais companheiros do Tucumã
Estamos por aqui, no Norte de Minas Gerais, iniciando nossas estratégias de comunicação buscando fortalecer e dar visibilidade às boas iniciativas e as lutas protagonizadas pelas populações tradicionais da região.
Vamos sim , tecer a comunicação para fortalecer nossos projetos. Enredar-se, no contexto conturbado que vivemos, onde a mídia bloqueia nossas informações ou dá diferentes versões a partir de seu interesse, é uma das melhores estratégias.
Vamos seguir, unindo forças e esforços.
Abraço grande

Helen Santa Rosa

CAA/NM www.caa.org.br 38-4009-1513

A Voz da Selva - Mamirauá

Esta é uma experiência de Comunicação Comunitária que nó foi enviada por Marco Lopes do Mamirauá. Parabéns a tod@s @s comunicador@s de Amana.
Essa é a "Rádio A Voz da Selva", nome sugerido pelos próprios comunitários.
Todos os equipamentos da rádio funcionam com energia solar, portanto ela é totalmente adequada a realidade local e ecologicamente correta.

Fica na Reserva Amana que na língua indígena significa "CAMINHO DA CHUVA".

Marco Lopes - Mamirauá

IMAGEM DA AMAZÔNIA

Escoamento de soja não deve ser a única utilidade da BR 163,

A BR-163 é estrada que escoa a produção de soja do Mato Grosso, estado que mais produz o grão no país. Mas, segundo o coordenador do programa de Zoneamento Ecológico-Econômico da região da BR 163 (que liga o Mato Grosso ao Pará), Estevão Del Prette, esse escoamento não deve ser a única utilidade da rodovia. O coordenador avalia que, para ser implementada, a medida necessita da integração com outras políticas públicas do governo. “O programa estava em fase de levantamento dos estudos básicos e proposição de alternativas. Para que seja implementado, deve estar conectado a vários instrumentos de políticas públicas como a ambiental e seus diversos instrumentos, a de ordenamento territorial e a agrícola", disse. "Além disse, deve estar ligado ao planejamento territorial do país, que pode formar uma base para planejar obras e investimentos”.

O programa, apresentado dia 19 de abril,(quinta feira) em Brasília, tem como objetivo servir de instrumento de organização do território. “Ele estabelece as principais possibilidades e limitações ambientais e econômicas que um território tem, de modo a escolher as melhores alternativas de uso e ocupação da área”, acrescentou Prette.

Para a secretária da Coordenação de Políticas para Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Sragoussi, o levantamento feito na BR-163 foi importante para definir as políticas mais adequadas para a região. “O programa traz aportes técnicos e orientações para que isso não seja a única opção, para que o local tenha várias alternativas e uma economia diversificada”.

Da Redação/ ABr

Mayron GTA

A Dança

Não te amo como se fosses a rosa de sal, topázio
Ou flechas de cravos que propagam o fogo:
Te amo como se amam certas coisas obscuras,
Secretamente, entre a sombra e a alma.

Te amo como a planta que não floresce e leva
Dentro de si, oculta, a luz daquelas flores,
E graças a teu amor vive escuro em meu corpo
O apertado aroma que ascendeu da terra.

Te amo sem saber como, nem quando, nem onde,
Te amo assim diretamente sem problemas nem orgulho:
Assim te amo porque não sei amar de outra maneira,

Senão assim deste modo que não sou nem és,
Tão perto que tua mão sobre o meu peito é minha,
Tão perto que se fecham teus olhos com meu sonho.

(Pablo Neruda)

Por que o Brasil precisa da Reforma Agrária

20/04/2007

Entidades se somam em manifesto às 140 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra que, obrigadas a criar seus filhos debaixo de lonas pretas, em acampamentos ao longo das estradas, lutam pelo país para serem assentadas na mobilização nacional pela Reforma Agrária.

É responsabilidade do Estado garantir o acesso democrático ao direito de trabalho, moradia, educação e saúde a todos os cidadãos e cidadãs. No meio rural, alcançar esses objetivos exige, impreterivelmente, a realização da Reforma Agrária em nosso país.A Reforma Agrária é uma ação do governo federal que, cumprindo a Constituição Federal, promove um reordenamento da estrutura fundiária e democratiza o acesso à propriedade agrícola para milhões de camponeses sem terras. Assim, em nosso país, esse programa tem uma dimensão política, uma vez que rompe com o domínio político que os latifundiários mantêm sobre populações rurais, por causa do monopólio da terra perpetuado há séculos.

Também porta uma dimensão econômica, ao proporcionar aos camponeses sem terras o ingresso no mundo do trabalho e, juntamente com os pequenos proprietários rurais, o aumento da produção e a oferta de alimentos. Por fim, guarda uma dimensão social ao fixar a população rural no campo, interrompendo o êxodo para as grandes cidades, e ao constituir comunidades rurais com uma população que hoje está dispersa e errante pelo território nacional.

Nas palavras de José Gomes da Silva, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no governo José Sarney, uma verdadeira reforma agrária exige uma ação radical, com eliminação de todos os latifúndios e uma abrangência nacional, realizada num curto espaço de tempo.

Infelizmente, nos últimos anos, pouco ou nada foi feito para uma verdadeira Reforma Agrária. Todos os governos têm priorizado o modelo agrícola do agronegócio, que se baseia na grande propriedade "modernizada", que usa agrotóxicos, venenos e outros produtos químicos, gera poucos empregos e produz apenas para a exportação. É um modelo que exige grandes investimentos em crédito e financiamento de recursos públicos e, por outro lado, não paga quase nada em impostos graças a Lei Kandir.

E mais: todos os anos a pequena minoria beneficiada por esse modelo exige a anistia das dívidas contraídas junto ao governo federal. Tudo isso para beneficiar cerca de 30 mil proprietários rurais, inseridos no modelo do agronegócio, num universo de 4,9 milhões de proprietários rurais existentes no Brasil. É financiado aos custos da marginalização de 4.5 milhões de famílias de trabalhadores rurais sem terras.Por isso, devido ao modelo econômico e, especificamente, à política agrícola voltada unicamente para gerar superávit na balança comercial – recursos indispensáveis para o pagamento dos juros da dívida pública e para a remessa dos fabulosos lucros que as empresas privatizadas enviam para o exterior - nesses últimos 12 anos aumentou concentração da propriedade rural. Agora com um agravante: o capital estrangeiro, das grandes transnacionais, também está comprando muitas terras. Querem implantar grandes áreas de monocultivo de eucalipto, soja e cana-de-açúcar. Com isso, obtêm grandes lucros, subsidiados por recursos públicos, e deixam aos brasileiros a depredação do meio ambiente, o desemprego e a pobreza.

Contra esse modelo de agricultura e cansados de esperar, os sem-terra estão fazendo mobilizações em todo o país. Protestam para exigir a Reforma Agrária e, ao mesmo tempo, prestam uma homenagem aos mártires de Eldorado do Carajás, no Pará. Em 17 de abril de 1996, foram assassinados 19 trabalhadores rurais pela policia militar do Pará, sob o governo estadual de Almir Gabriel (PSDB-PA) e do presidente Fernando Henrique Cardoso. Até hoje, ninguém foi punido pelo massacre.

Em homenagem a esses mártires da luta pela Reforma Agrária, a Via Campesina Internacional decretou o dia 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa. Aqui no Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou decreto que faz da data o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Assim, é lei lutar pela Reforma Agrária!

Por essas razões nos somamos as mais de 140 mil famílias de trabalhadores rurais sem terras que, obrigadas a criar seus filhos debaixo de lonas pretas, em acampamentos ao longo das estradas, estão lutando para serem assentadas. Lutam contra a omissão do governo e a ganância dos ricos. Lutam por justiça social. Lutam pelo sonho de legar aos filhos um país socialmente justo, democrático e igualitário.

Nós nos somamos a essa luta pela Reforma Agrária e conclamamos a sociedade a exigir do governo mudanças na política econômica e no modelo agrícola.

Disponivel em: www.mst.org.br/

Dados da CPT Revelam que Impunidade Mantém Violência no Campo

Os dados dos conflitos e violências de 2006 reafirmam que permanecem intocados os alicerces da concentração da propriedade, sua defesa como valor quase absoluto, a truculência dos que dela se apropriaram e, sobretudo, a impunidade. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais continuam sendo reprimidos e sofrendo violências. Em 2006 houve um aumento de 176,92% das tentativas de assassinato em relação a 2005. Em 2006 registraram-se 72, enquanto no ano anterior foram 26. O número de prisões também sofreu um significativo aumento, de 261 trabalhadores presos em 2005 para 917 em 2006. Um crescimento de 251,34%.
Houve também um crescimento de 2,63% no número de assassinatos. Em 2006, 39 pessoas foram assassinadas. Em 2005 foram 38. Registrou-se uma diminuição de -10,54% no número de mortos em conseqüência dos conflitos. Foram 64 em 2005, e 57 em 2006. Também caiu o número de ameaçados de morte - 266 em 2005, 207 em 2006, -22,18% - e de torturados - 33 em 2005, 30 em 2006, - 9,09%.
Conflitos: Em 2006 foram registradas 1.212 ocorrências de conflitos relacionados com a posse, uso, resistência e luta pela terra, que compreende os conflitos por terra, as ocupações e acampamentos. Ao todo estiveram envolvidas 140.650 famílias.
Nestes conflitos por terra registrou-se o despejo judicial de 19.449 famílias e a expulsão pelo poder privado de 1.809. Estes números representam uma redução percentual de -24,08% em relação ao número de famílias despejadas em 2005, 25.618 famílias, e de -58,57% em relação às famílias expulsas, 4.366 em 2005.
Os conflitos no campo – soma dos conflitos por terra, pela água, trabalhistas, em tempos de seca – chegaram a 1.657, em 2006. -11,91% que em 2005, 1881.
Conflitos trabalhistas: A violência que acompanha o trabalho escravo e outros conflitos trabalhistas foi significativa em 2006. Três trabalhadores na situação de escravidão foram assassinados, enquanto que em 2005 não se registrou nenhum caso. 300% a mais. O número de trabalhadores libertados em 2006 foi -20,67% (foram libertados pela fiscalização do Ministério do Trabalho 3.633 trabalhadores, em 2005 foram 4.585) enquanto que o número de denúncias de trabalho escravo foi de -5,07% menor. 262 denúncias recebidas em 2006, 276 em 2005. Também caiu o número de trabalhadores nestas denúncias: 6.930 em 2006, contra 7.707 em 2005. Uma redução de –10,08%.
Impunidade: A CPT há muitos anos vem repetindo que a violência no campo se mantém por causa da impunidade. De 1985 a 2006, registraram-se 1.104 ocorrências de conflitos com assassinato. Nestes conflitos morreram 1.464 trabalhadores. Destas ocorrências somente 85 foram levadas a julgamento. Foram condenados 71 executores e somente 19 mandantes. É preciso que a sociedade brasileira exija do poder Judiciário uma atuação mais rigorosa. Um exemplo de impunidade é o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 16 sem-terra foram mortos, no dia 17 de abril de 1996. Mesmo condenados, o coronel Mário Colares Pantoja (228 anos de prisão) e o capitão José Maria Pereira (158 anos) conseguiram hábeas corpus e hoje aguardam julgamento de recurso em liberdade. Para lembrar a ação dos trabalhadores, em 2002 foi aprovada a lei que instituiu o 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Brasília, 16 de abril de 2007.

MATERIA COMPLETA: http://www.cptnac.com.br

Informações:
Coordenadores da CPT: José Batista Afonso (094 9136-0253),

Madalena dos Santos (062 8156-3778),

Dirceu Fumagalli (062 9977-7279).
Documentação da CPT: 062 4008-6400.
Assessoria de comunicação: Cristiane Passos (062 8111-2890)

Maristela Vitória (062 9924-0280)

3ª Cúpula de Povos e Nacionalidades Indígenas da Abya Yala.

Entre os dias 26 e 30 de março ocorreu, na Guatemala, a 3ª Cúpula de Povos e Nacionalidades Indígenas da Abya Yala. Uma das traduções de Abya Yala é "Terra viva", forma como diversos representantes de etnias latino-americanas se referem à América Latina.

Na declaração do encontro, os participantes fazem um chamado para a luta contra o neoliberalismo e as transnacionais, considerados por eles os principais responsáveis pela degradação da vida das comunidades indígenas do continente, e exigem a refundação dos Estados, através de Assembléias Constituintes.

FONTE: http://blogdobrasildefato.blogspot.com/

Comissão Indígena vai a Brasília.

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalada dia 19 de abril, a tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília. A posse das 20 lideranças indicadas por organizações indígenas e quatro representantes de entidades da sociedade civil com assento no colegiado aconteceu em uma solenidade com o presidente Lula.

A CNPI vai integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá oficialmente a função de propor diretrizes para a política indigenista do governo federal e acompanhar a tramitação de projetos de lei, entre várias outras.
A criação de um colegiado semelhante é uma antiga reivindicação do movimento indígena. Antes, às 10h, no Ministério da Justiça, foram assinadas as portarias declaratórias de sete Terras Indígenas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araçaí (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.

MASSACRE DE ELDORADO

11 ANOS DEPOIS

Dos 155 policiais envolvidos no caso, não há nenhum preso. Os comandantes do massacre, coronel Pantoja e major Oliveira, condenados a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente, respondem ao processo em liberdade...
Faz 11 anos que a chacina de 19 trabalhadores rurais sem terra, no lugar conhecido com "Curva do S", na PA-150, arrancou do anonimato a cidade de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará. A marcha dos sem-terra foi interrompida por tropas da PM.
Os laudos médicos nos corpos dos que tombaram deixa claro: houve execução à queima roupa. Tiros foram disparados à curta distancia em nucas e peitos. Os PMs usaram as próprias ferramentas dos sem-terra na mutilação dos corpos dos militantes. Ao longo da história a execução de dirigentes sindicais, militantes e apoiadores da Reforma Agrária, meio ambiente e direitos humanos se sucederam como fruto da penetração do capital na Amazônia. O "tresoitão" e afins foi o caminho para se aplacar as diferenças, onde o Estado fez par com o capital nacional e internacional.
Além dos 19 mortos na chacina, 75 foram feridos gravemente. Alguns até hoje possuem balas alojadas no corpo. O grupo peleja na Justiça por reparação. O prazo limite para pagamento de indenização aos sobreviventes é o mês de julho. Mas, tudo depende da burocracia do Estado. Dos que entraram com processo contra o Estado do Pará, somente 20 recebem pensão de um salário mínimo, que julgam insuficiente para a manutenção de suas vidas com dignidade.
MemóriaÉ o Pará uma terra sem lei? Em 33 anos, 772 pessoas foram mortas no Pará em decorrência de conflitos no campo. 567 permanecem sem apuração, o que indica uma impunidade de 73%. O Judiciário tem sido ágil em expedir liminares de reintegração de posse, mas não em apurar as execuções dos que se opõem ao latifúndio.

(resumo do texto do jornalista
Rogério Almeida colaborador
da rede www.forumcarajas.org.br).

Novo bispo assume a Diocese de Santarém

A diocese do município de Santarém, no oeste do Estado, recebeu ontem à tarde, vindo da cidade de Paulo Afonso, na Bahia, seu novo bispo titular. Trata-se de dom Esmeraldo Barreto Farias, 54 anos, nomeado no dia 28 de fevereiro deste ano pelo Papa Benedito XVI em substituição a dom Lino Vombomel, que foi aposentado por motivos de saúde e já está na região há 26 anos.
Dom Esmeraldo chegou ao aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca por volta das 15h30. Foi recebido pela prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins; por dom Lino Vombomel, e membros do clero regional e fiéis que aguardavam a sua chegada.

Durante o percurso até o Seminário São Pio X, onde dom Esmeraldo vai morar, ele recebeu homenagens de várias comunidades localizadas às margens da rodovia Fernando Guilhon, como de Nossa Senhora do Rosário, do bairro do Santarenzinho, e de São João Batista, que pediam para que ele desse continuidade à caminhada dos movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs) e outros segmentos que lutam pela preservação da Amazônia, tema abordado na Campanha da Fraternidade deste ano.
Dom Esmeraldo disse que dará continuidade a essa luta, que deverá ser seguida por todos que pretendem harmonizar a relação entre os que propõem o desenvolvimento da região, através da agricultura mecanizada, e os que lutam pela preservação do meio ambiente. Para ele, um dos maiores desafios será encontrar caminhos para fomentar a evangelização em toda a Diocese.

http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=249366

Massacre de Eldorado dos Carajás: 11 anos de impunidade

Após 11 anos desde o ocorrido em Eldorado dos Carajás, no Pará, prevalece a impunidade dos responsáveis pelo massacre.

Notícias do GESTAR

Pessoas, "O Tucumã" continua fazendo novos amigos. O email abaixo nos foi enviado pelo povo do GESTAR Norte de Minas na pessoa do companheiro T'sé.
As Gerais do Velho Chico lendo e saboreando "O Tucumã" da Amazônia.

Obrigado.

Prezada Eliene Nogueira e Demais Companheiros/as do GESTAR Baixo Amazonas,
Agradeço o envio dos exemplares da primeira edição do O TUCUMÃ.
Aqui no CAA-NM, a pessoa de referência para a discussão da comunicação é a Helen. Seria muito proveitoso um intercâmbio, mesmo que por email, para discutir as estratégias de comunicação adotadas por vocês, no âmbito do GESTAR e das demais ações na região amazônica.

GESTAR Norte de Minas/MG
T'sé (José Antonio Ribeiro)
http://br.f631.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=tse1966@gmail.comCAA-NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
MONTES CLAROS-MG
(38)3214-1513 (38)3214-8363

Cultura da Amazônia

Folia de São Tomé

Apresentaçao na abertura da FEPAM 2005.

Foto: Hamilton

2005 Fepam

FRUTAS DA AMAZÔNIA

Bacaba

Família: Arecaceae
Nome científico: Oenocarpus bacaba M comum: Bacaba, bacaba - açu, bacaba verdadeira (Brasil)

A bacaba é uma palmeira nativa da Amazônia. Distribui-se por toda Bacia Amazônica, com maior freqüência no Amazonas e Pará. Possui como habitat a mata virgem alta de terra firme. É uma palmeira monocaule de porte alto, estirpe liso. Pode atingir até 20 metros de altura e 20 a 25 cm de diâmetro. O fruto é uma drupe subalongado quando jovem, subglobosa quando adulto podendo atingir até 3, 0 gramas. A propagação é feita por sementes que germinam entre 60 e 120 dias, apresentando crescimento lento. A produção inicia após os seis anos de idade, quando a planta está com 3 m a 4 m de altura. Os cachos pesam normalmente 6 a 8 quilos, podendo ocorrer acima de 20 quilos.

A POLPA do fruto é utilizada no preparo do "vinho de bacaba". As amêndoas e os restos de macerado da polpa são utilizados na alimentação de suínos e aves.

As FOLHAS são usadas pela população do interior como cobertura de moradias,

O TRONCO serve como esteio,viga e cabo de ferramentas.

Fonte:http://portalamazonia.globo.com

EMBRAPA

Curupira Guardião das florestas:

Curupira Guardião das florestas e dos animais, o Curupira é um pequeno ser com traços índios, cabelo de fogo e com os pés virados para trás que possui o dom de ficar invisível.

Dizem que o curupira é o protetor daqueles que sabem se relacionar com a natureza, utilizando-a apenas para a sua sobrevivência, ou seja, o homem que derruba árvores para construir sua casa e seus utensílios, ou ainda para fazer o seu roçado e caça apenas para alimentar-se, tem a proteção do Curupira. Mas aqueles que derrubam a mata sem necessidade, os que caçam indiscriminadamente, estes têm no Curupira um terrível inimigo e acabam caindo em suas armadilhas. Para se vingar daqueles que destroem a floresta, o Curupira se transforma em caça, uma paca, onça ou qualquer outro bicho que atraia os caçadores para o meio da floresta, fazendo-o perder a noção de seu rumo e ficar dando voltas no mato, retornando sempre ao mesmo lugar.

Outra forma de atingir os maus caçadores é fazendo com que sua arma não funcione ou fique incapaz de acertar qualquer tipo de alvo, principalmente a caça. Na realidade, a lenda do Curupira revela a relação dos índios brasileiros com a mata. Não é uma relação de exploração, de uso indiscriminado, mas de respeito pela vida.

IMAGEM DA AMAZÔNIA

Foto: Isabel Cristina
Comunidade Anã - Rio Arapius

CNBB Lança Nota Contra a Redução da Maioridade Penal.

Nota para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania terça: 17 de abril de 2007
NOTA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
SENADO FEDERAL

As Pastorais Sociais e os Organismos Vinculados à Comissão da Caridade, Justiça e Paz da CNBB, reunidos em Brasília nos dias 16 e 17 de abril de 2007, manifestam sua posição contrária à proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal.
Neste momento em que também o Senado Federal pensa em deliberar sobre uma Legislação mais rigorosa para os adolescentes em conflito com a lei, ampliando o tempo de internação dos mesmos, solicitamos a retirada de pauta da referida proposta e que seja promovido um amplo debate não apenas com os parlamentares mais com todas as forças vivas da sociedade, no sentido de aprofundar a realidade do atual sistema, no qual a ampliação do tempo de internação poderá contribuir, sobretudo para o agravamento da criminalidade no país.
As medidas sócio educativas previstas no ECA, são suficientes para promover mudanças significativas na vida dos adolescentes em conflito com a lei e na sua relação com o Estado e a sociedade. E muito mais eficientes serão a partir da implementação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo), instrumento este que objetiva prioritariamente o desenvolvimento de uma ação sócio-educativa de natureza pedagógica, pautada nos princípios dos Direitos Humanos.
Onde o foi implementado integralmente, já é possível conhecer experiências com resultados bem sucedidos no atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais, o que significa que a sua implementação integral é muito mais urgente antes de submetê-lo a uma reformulação.
Acreditamos que a verdadeira cultura da paz começa pela valorização da vida, através da construção de relações solidárias e no respeito a dignidade humana, confiamos que esta Comissão levará a frente estes propósitos.

Assinam:
Dom Aldo Di Cillo Pagotto
Presidente da Comissão Episcopal para o
Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Produção Familiar em Debate.

O Centro de Estudos, Formação e Pesquisa dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas (CEFT-BAM) recebeu convite da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PA), para participar nos dias 28 e 29 de abril de 2007 no município de Curuá – PA, do Primeiro Seminário Da Produção Familiar.
Este evento contará com a participação de aproximadamente 20 entidades entre Governamentais e não Governamentais e tem por objetivo mostrar para o movimento social de Curuá o que as ONG e o Governo estão fazendo na região e também mostrar para os participantes do encontro quais são as necessidades do Município de Curuá, prevendo futuras parcerias para promover o desenvolvimento sustentável da região.

Para maiores informações falar com:
Frank Nelson Dantas
Engenheiro Agrônomo
Coordenador do escritório da EMATER em Curuá
CEL: (93) 9132 4964

Movimento Social discute Educação

Representantes Projeto de Gestão Rural (GESTAR)/Baixo Amazonas, em Santarém, estarão participando no dia 05 de maio de 2007, de uma reunião na Comunidade de Baixa da Onça
O tema desta reunião será “Construindo a Educação, Com Educação” onde serão discutidos assuntos como a situação do transporte escolar na região, reforma e construção de escolas, casa familiar rural, entre outros
O evento está sendo organizado pela Coordenação do Movimento pelo Desenvolvimento da Região Santarém – Jabuti, e terá início às 08:00 da manhã.

CEFTBAM

O Centro de Estudo, Formação e Pesquisa dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas, ( CEFT-BAM), fundado em 20 de janeiro de 1990, é uma entidade com fins não lucrativos e com área de atuação nos municípios de Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Jacareacanga, Juruti, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Trairão e Castelo dos Sonhos (Distrito de Altamira), todos na região Oeste do Pará.

PÚBLICO: Atinge aproximadamente 36.000, trabalhadores e trabalhadoras urban@s e rurais que estão envolvidos em Movimentos de Mulheres, Paróquias, Colônias de Pescadores, Casas Familiares Rurais, Rádios Comunitárias, Artesãos, Sindicatos., Associação de Produtores e Produtoras Familiares, Associações de Bairros, Sindicato de Professores.

MISSÃO: O CEFT-BAM tem por missão promover a formação da consciência critica em gestão e organização para o desenvolvimento sustentável de famílias trabalhadoras do Oeste do Pará na Amazônia brasileira.

OBJETIVO: Seu Objetivo geral é promover a formação técnica, política, ideológica de trabalhadores (as) da zona rural e urbana, de entidades filiadas, levando em conta a eqüidade de gênero, etnia e geração, e fortalecendo a produção familiar no Baixo – Amazonas em harmonia com o meio ambiente. E tem por objetivos específicos Desenvolver ações de assessoria em capacitação e formação técnica e política de trabalhador@s rurais e urbanos das organizações filiadas e articulação regional; fomentar iniciativas de fortalecimento à produção em regime de economia familiar e subsidiar trabalhador@s em adoção de práticas e tecnologias de base agroecológica e de preservação ao meio ambiente.

PROJETOS: Atualmente o CEFT-BAM desenvolve os seguintes projetos: Gestão Ambiental Rural – GESTAR, Curupira, Uirapuru, Enxame, Produções Agroecológicas – SAF’s, Projeto de Fortalecimento da BR 163 – PROFOR 163 e CIAT.

ARTICULAÇÕES: Centro participa também de várias articulações nacionais, estaduais, regionais e locais, tais como: Fórum da Produção Familiar do Oeste do Pará; Feira da Produção Familiar do Oeste do Pará – FEPAM, Comissão de Instalação das Ação Territoriais – CIAT, Consórcio Pelo Desenvolvimento da BR163 – CONDESSA, Grupo de Trabalho da Amazônia – GTA, Fórum da Amazônia Oriental – FAOR, Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAGRI, Articulação de Mulheres Empreendedoras da Amazônia, Associação das Casas Familiares Rurais – ARCAFAR – PÁ, Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Articulação Nacional de Agroecologia – ANA, IPAM e CUT.

GESTAR Realiza Avaliação Ambiental Integrada

O Projeto de Gestão Ambiental Rural, (GESTAR) está promovendo uma série de encontros de avaliação com lideranças dos movimento sociais dos municipios de Santarém, Aveiro, Juruti e Belterra para realizar uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do setor rural agro-extrativista e de produção familiar dos municípios do Baixo Amazonas, incluindo as comunidades tradicionais.
Avaliação tem por objetivo Construir de forma participativa o fortalecimento do Plano de Gestão Territorial (Projeto Tucumã) e elaborar o Plano de Gestão Ambiental Rural - PGAR para o Pólo Baixo Amazonas.
No Município de Aveiro o encontro aconteceu no dia 13 de abril, no dia 05 de maio o encontro acontecerá na região Santarém – Jabuti.
Fica faltando agendar as avaliações de Belterra, Juruti e São José – Santarém/Cuiabá.

Fórum da Produção Familiar Reune dia 30 de abril

Acontecerá no dia 30 de abril de 2007, na sede do CEFT-BAM, em Santarém- PA mais uma reunião de articulação e preparação da VII FEPAM.
Este será também o último dia para a entrega das fichas de inscrições das entidades que participarão das exposições este ano.

Para os integrantes do fórum da produção familiar, que estão organizando a feira, a expectativa para esse ano é o aumento no numero de expositores em relação ao ano passado, uma vez que as articulações vêm acontecendo desde agosto de 2006 com encontro regulares e o numero de entidades envolvidas na organização dobrou.

As novidades de 2007, serão a escolha da miss FEPAM e o bingão.

Para Isabel Cristina responsável pela equipe de mobilização e divulgação este ano as entidades estão se sentindo protagonista da feira, pois o envolvimento é bem maior que 2006. Isabel espera também que a feira continue sendo um espaço de construção coletiva, oportunizando a exposição da produção familiar além de aprofundar as discussões e articulações na identificação de mercados e atores regionais.

RCA Realiza Oficina

Buscando melhorar a qualidade da programação e capacitar politicamente os técnicos da emissora, a Rádio Comunitária de Alenquer (RCA), em parceria com o GTA-BAM e o CEFT-BAM, realizou no ultimo final de semana (13 a 15 de abril) no salão Pio XII, na cidade de Alenquer - PA, mais uma oficina de comunicação comunitária.

O assessor de comunicação do GTA-BAM, Marquinho Mota facilitou o treinamento que teve como tema "O Rádio Como Instrumento da Mobilização Social" .

Durante o evento foram discutidos os modelos de comunicação, diferenças entre rádio comunitária e rádio comercial, enfoque da notícia, tecnicas de entrevistas,, como produzir uma notícia, além da produção de programas de rádio simulados.

Mensagem das Gerais

Pessoas, publico abaixo um comentário que veio direto de Três Marias - MG, de uma Mulher Guerreira chamada Ceiça Maria. Militante da luta ambientalista, aliada de primeira hora dos pescadores do Velho Chico e nossa irmã na floresta amazônica. Obrigado Querida Ceiça.

O Tucumã há de crescer como a palmeira. Como os buritis sobreviventes nas Veredas. Há de se espalhar, olear as juntas entrevadas das gentes empoleiradas nos gabinetes refrigerados e, há de fortalecer a rede sólida dos povos tradicionais da América Latina e do mundo.Estamos nessa massa! Parabéns Marquinhos Mota!Aqui, ao lado do Rio São Francisco, em Três Marias, nas Minas Gerais te saudamos e aos amig@s da Bacia Amazônica.

SEMINÁRIO SOBRE HIDRO E AGRONEGÓCIO

SEMINÁRIO SOBRE HIDRO E AGRONEGÓCIO

Está tudo pronto para realização do seminário sobre Hidro e Agronegócio. O evento vai acontecer nos dias 27, 28 e 29 de abril no ginásio do Colégio Dom Amando. Os objetivos são:

1- propiciar um espaço de debates com as organizações sociais, fortalecendo a luta pela terra, água, justiça, vida e preservação ambiental.

2- Debater e avaliar as ações governamentais e não-governamentais que dizem respeito ao hidro e agronegócio, em especial a soja, assentamentos, controle governamental, privatizações, hidrelétricas e a mercantilização da água.

3- Repensar estratégias de lutas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar, o direito a água e a terra e a plena participação da sociedade local na implementação de grandes projetos na Amazônia.

A programação inicia às 18h do dia 27 com uma celebração. Em seguida, apresentação dos participantes e assessores e apresentação teatral. As inscrições ainda estão abertas e você pode fazer a sua no Centro de Pastoral. O Seminário é uma realização da Pastoral Social da Diocese de Santarém.

Comunicação e Amazônia: fé e cultura de Paz

Esse é o tema da VII Semana da Comunicação promovida pela Pastoral da Comunicação da Diocese de Santarém. O evento inicia no dia 28 de abril, com uma celebração eucarística na Igreja de São Paulo Apóstolo no bairro do Diamantino – "Área A", às 19h30, e prossegue até o dia 06 de maio/07 . Durante a Semana, diversas atividades irão acontecer nas comunidades e nas paróquias de acordo com a realidade de cada uma. No dia 04 de maio será realizada uma Mesa Redonda na Radio Rural, às 09h30, com profissionais da área da comunicação.
A Semana Diocesana da Comunicação foi criada para celebrar o Dia Nacional das Comunicações Sociais (05/05) e, sobretudo, sublinhar a importância da comunicação dentro da Igreja e na sociedade. É um evento promovido em nível diocesano, mas as atividades na sua maioria acontecem nas comunidades, áreas e/ou paróquias da Diocese de Santarém: debates, palestras, celebrações, oficinas,feiras da comunicação, seminários, etc.
Este ano, a proposta de tema da Semana da Comunicação é a mesma do Mutirão Nacional da Comunicação que acontece no mês de junho em Belém. Com uma reflexão sobre Comunicação e Amazônia, queremos ressaltar nossa responsabilidade, no aspecto da comunicação, com os povos amazônidas e toda a região.

Rony Dantas

PASCOM - Diocese de SANTARÉM